Câmara Municipal Osório

Data: 03/08/2023
Dispõe sobre a regularização de servidão de passagem referente à matrícula imobiliária n.º 94.848 do Registro de Imóveis de Osório/RS, de propriedade de Arno Antônio Onzi, Ari José Onzi, e Jema Rech Predotti.

Data: 08/08/2023
Institui o Sistema Municipal Unificado de Fomento e Incentivo às Atividades Culturais.

Data: 02/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 218.769,82.

Data: 08/08/2023
Institui o Programa de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família no Município de Osório.

Data: 08/08/2023
Institui a licença remunerada às vítimas de violência doméstica e familiar, “Licença Maria da Penha” para funcionárias da Rede Pública do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 01/08/2023
Concede patrocínio institucional a Irmãos Rebechi Ltda. para realização do evento “Rock & Vento”, a ser realizado no Largo dos Estudantes na data de 13/08/2023.

Data: 01/08/2023
Estabelece que as pessoas a partir de 60 (sessenta) anos de idade e aquelas com deficiência, obesos e as com mobilidade reduzida, poderão escolher o local de atendimento nos serviços de saúde do Município de Osório.

Data: 01/08/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020 e da Lei Municipal nº 6.813, de 10 de julho de 2023.

Data: 01/08/2023
Institui, no âmbito do Município de Osório, o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis, para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Data: 25/07/2023
Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório.

Data: 24/07/2023
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco Municipal de Armação de Óculos, com a finalidade de arrecadar doações de armações de óculos de grau e destinar às famílias de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

Data: 20/07/2023
Concede patrocínio esportivo à PABLO DE MIRANDA MIRANDA, em razão do evento “15º Campeonato Brasileiro de Boxe”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 25/07/2023
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para a realização de exames de controle de cancêr.

Data: 19/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.675, de 30 de setembro de 2022.

Data: 25/07/2023
Veda a contratação, pela Administração Pública do Município de Osório, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado, pela prática de reduzir trabalhadores e trabalhadoras à condição análoga à de escravo.

Data: 17/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.810, de 06 de julho de 2023.

Data: 11/07/2023
Concede patrocínio institucional a Mario da Silva, para realização do evento “1ª TRILHA BIKE CHOPP”.

Data: 11/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 10/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 3.902, de 06 de outubro de 2006.

Data: 10/07/2023
Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito” na rede pública Municipal de Ensino de Osório.