Câmara Municipal Osório

Data: 31/03/2023
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 03/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0132 - INCENTIVO E AMPARO AO PEQUENO PRODUTOR e abrir crédito especial por Convênio,.

Data: 29/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0453.

Data: 29/03/2023
Autoriza o repasse de assistência financeira em caráter emergencial, instituída pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022, a ser utilizada para auxílio emergencial no custeio ao direito previsto no § 2º do art. 230 da Constituição Federal

Data: 23/03/2023
Institui a "Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Osório e Dá Outras Providências.

Data: 28/03/2023
Estabelece Prazo de Validade Indeterminado para Laudo Que Atesta Deficiência Permanente no Âmbito do Município de Osório.

Data: 04/05/2023
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 16, da Lei Municipal nº 5.416 de 26 de agosto de 2014.

Data: 24/03/2023
Concede patrocínio a TIAGO LUME, para realizar o evento “TOBATA'S PARK 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 22/03/2023
Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar da “6° edição do Festival Internacional Jaguarão Em Dança 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 21/03/2023
Fica assegurado o direito das mulheres de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Osório.

Data: 17/03/2023
Concede patrocínio esportivo e turístico a TCHE BIER CERVEJARIA LTDA, para realizar o evento “1º TCHE MOTOS”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 13/03/2023
Concede revisão geral anual.

Data: 13/03/2023
Autoriza o Município de Osório a doar bem móvel ao 2º Pelotão de Polícia Ambiental do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 09/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar com encargo um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Data: 14/03/2023
Concede aumento real aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.

Data: 09/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 330.000,00 .

Data: 06/03/2023
Concede patrocínio a JOELSON MAGNI DA SILVA, para participar do evento “PROVA DE CICLISMO AUDAX PARIS BREST PARIS (PBP)”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 03/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 202 - MINHA CIDADE MELHOR e abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 281.840,00 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).

Data: 03/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO 2023 e

Data: 03/03/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO.