Câmara Municipal Osório

Data: 22/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 20/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.

Data: 13/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 13/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 6.600, de 13 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 12/12/2022
Dispõe sobre a reordenação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola “Da Porteira Para Dentro”.

Data: 12/12/2022
Autoriza o Poder Executivo criar programa de governo, ação e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária.

Data: 12/12/2022
Dispõe sobre as Feiras da Agricultura Familiar do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 07/12/2022
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2023.

Data: 07/12/2022
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 07/12/2022
Autoriza o Poder Executivo criar elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária.

Data: 07/12/2022
Revoga a Lei Municipal n.º 5.482, de 16 de dezembro de 2014, que “Autoriza a doação de imóvel público à União Federal dá outras providências”, e a Lei Municipal n.º 5.657, de 06 de outubro de 2015.

Data: 07/12/2022
Estabelece regras para a implantação de Loteamento de Acesso Controlado no Município de Osório.

Data: 06/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 06/12/2022
Cria o Banco de Materiais de Construção do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 02/12/2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.483, de 24 de junho de 2021.

Data: 29/11/2022
Revoga o parágrafo único do art. 14 da Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Revoga o parágrafo único do art. 31 da Lei Municipal n.º 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, e cria respectivo quadro de cargos”.

Data: 29/11/2022
Altera a Lei nº 4.352, de 12 de maio de 2009, que “DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.975, de 06 de julho de 1998, que “CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.