Câmara Municipal Osório

Data: 02/03/2023
Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.

Data: 06/03/2023
Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Osório, o curso pré- vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior e dá outras providências.

Data: 28/02/2023
Concede patrocínio esportivo e turístico ao MOTO CLUBE TRILHEIROS DOS VENTOS, para realizar o evento “12º PASSEIO MOTO TRILHA”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 28/02/2023
Concede patrocínio esportivo ao GRÊMIO ATLÉTICO OSORIENSE - GAO, para ESPAÇO PERSONAL BIKERS participar de eventos de ciclismo, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 27/02/2023
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia e dá outras providências.

Data: 24/02/2023
Revoga o parágrafo único do art. 31 da Lei Municipal n.º 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, e cria o respectivo quadro de cargos”.

Data: 22/02/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por realização de convênio no valor de R$ 243.750,00.

Data: 16/02/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa e abrir crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 8.756,91.

Data: 15/02/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ações e abrir créditos especiais por superávit financeiro no valor de R$ 330.000,00 .

Data: 14/02/2023
Concede patrocínio a LISANDRA UHMANN RIBAS, para participar do evento “PROVA DE CICLISMO AUDAX PARIS BREST PARIS (PBP)”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 22/02/2023
Dispõe Sobre Política de Proteção Às Mulheres Em Situação de Vulnerabilidade Pela Rede Pública de Saúde, Com a Utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e Dá Outras Providências.

Data: 13/02/2023
Altera a Lei Municipal Nº 6.632, de 23 de Junho de 2022, Que “Autoriza o Poder Executivo Conceder à Sociedade Beneficente Cantinho do Céu, Subvenção no Valor Total de R$ 150.000,00 (cento e Cinquenta Mil Reais)”.

Data: 07/02/2023
Altera a Lei Municipal nº. 6.721, de 29 de dezembro de 2022 que Instituiu e autorizou o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM.

Data: 07/02/2023
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017,.

Data: 06/02/2023
Concede patrocínio cultural a ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE OSÓRIO - AECO, para realizar o evento “CARNAVAL - 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 06/02/2023
Revoga a Lei Municipal nº. 5.159, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais a entidades e dá outras providências.

Data: 06/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 03/02/2023
Dispõe sobre o Serviço Voluntário no âmbito da Administração do Município de Osório e revoga a Lei Municipal n.º 3.249, de 13 de dezembro de 2000.

Data: 01/02/2023
Dispõe sobre o Serviço Funerário no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 24/01/2023
Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 6.731, de 04 de janeiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.”