Câmara Municipal Osório

Data: 12/01/2023
Concede patrocínio esportivo e turístico ao Sr. Tales Moreira Becker, para realizar o evento “Copa Osório de Basquete 3x3”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 28/12/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico ao CLUBE MODELISTAS AMIGOS DE OSÓRIO, para realizar o evento “FESTIVAL DE AEROMODELISMO DE OSÓRIO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 27/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.923, de 18 de julho de 2017, que “Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente previsto nos artigos 88 e 89 da Lei Municipal nº 2.351.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/12/2022
ltera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006,.

Data: 22/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 6.705, de 05 de dezembro de 2022, que “Autoriza o Poder nExecutivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 22/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 20/12/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Combate à Fome, no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S/A.

Data: 13/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 13/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 6.600, de 13 de abril de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 12/12/2022
Dispõe sobre a reordenação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola “Da Porteira Para Dentro”.

Data: 12/12/2022
Autoriza o Poder Executivo criar programa de governo, ação e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária.

Data: 12/12/2022
Dispõe sobre as Feiras da Agricultura Familiar do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 07/12/2022
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2023.

Data: 07/12/2022
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM, para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 07/12/2022
Autoriza o Poder Executivo criar elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária.

Data: 07/12/2022
Revoga a Lei Municipal n.º 5.482, de 16 de dezembro de 2014, que “Autoriza a doação de imóvel público à União Federal dá outras providências”, e a Lei Municipal n.º 5.657, de 06 de outubro de 2015.