Câmara Municipal Osório

Data: 29/11/2022
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Concede patrocínio institucional ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO LITORAL NORTE - NCCC, para realização do evento de provas referentes a Redomão Ponta de Tropa e Paleteada do Núcleo Litoral Norte, na forma da Lei Municipal n.º 6.038.

Data: 21/11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Denomina de Travessa Iracema Goldani Guasselli, uma via localizada no bairro Bosques do Albatroz.

Data: 18/11/2022
Dispõe sobre a permissão de uso onerosa da Praça da Integração, no Distrito de Atlântida Sul, pela Associação de Artesãos da cidade de Osório/RS – Arteiras de Atlântida Sul, e dá outras providências.

Data: 16/11/2022
Altera o Anexo III do PPA 2022/2025 e o Anexo III da LDO/2023.

Data: 16/11/2022
Estima a receita fixa a despesa do município de Osório para o exercício financeiro de 2023.

Data: 20/07/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – e dá outras providências.

Data: 16/11/2022
Concede patrocínio esportivo a RAMON COELHO ROST.

Data: 11/11/2022
Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para realizar o evento “Bem-vindos a Broadway”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/11/2022
Concede patrocínio cultural ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, para realizar o evento “10º Rodeio Estadual de Passinhos”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 07/11/2022
Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório.

Data: 03/11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 4.317, de 18 de março de 2009, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data: 01/11/2022
Cria gratificação de função especial aos membros da Controladoria-Geral do Município.

Data: 31/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 28/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE LAÇADORES TROPEIRO VELHO para realização da 9ª festa campeira Tropeiro Velho, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2022
Concede patrocínio cultural ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, que participará do evento “35ª Edição do ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108.

Data: 01/11/2022
Denomina as ruas e a praça localizadas no Loteamento Bosques de São Miguel.

Data: 26/10/2022
Concede patrocínio educacional e cultural ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR MARQUÊS DO HERVAL (GEMAR 139) para realizar o evento “9º de vento em popa”, na forma da Lei Municipal nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 25/10/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.