Câmara Municipal Osório

Data: 08/09/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 86.866,10.

Data: 05/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 05/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e Lei Municipal nº3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 06/09/2022
Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés.

Data: 30/08/2022
Cria o Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana de Osório e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico a ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, para realização do evento 3ª Trilha de Atlântida Sul, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/08/2022
Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias, na Localidade do Palmital, de Praça Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUN-IDOSO.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.

Data: 23/08/2022
Altera o prazo estabelecido no caput do art. 5º da Lei Municipal n.º 6.522, de 04 de outubro de 2021.

Data: 23/08/2022
Determina limitações quanto ao uso desenfreado do animal de tração.

Data: 15/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data: 16/08/2022
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal nº5.303, de 2 de janeiro de 2014.

Data: 05/08/2022
Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal – APA Morro de Osório.

Data: 12/08/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.641, de 06 de julho de 2022.

Data: 10/11/2022
Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

Data: 09/08/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 02/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 5.135,74.

Data: 02/08/2022
Concede patrocínio cultural à microempresa individual MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar do evento Santo Ângelo em Dança, na forma Lei n.º 6.038/2018 e no Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.