Câmara Municipal Osório

Data: 03/11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 4.317, de 18 de março de 2009, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”.

Data: 01/11/2022
Cria gratificação de função especial aos membros da Controladoria-Geral do Município.

Data: 31/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 28/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE LAÇADORES TROPEIRO VELHO para realização da 9ª festa campeira Tropeiro Velho, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2022
Concede patrocínio cultural ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, que participará do evento “35ª Edição do ENART – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108.

Data: 01/11/2022
Denomina as ruas e a praça localizadas no Loteamento Bosques de São Miguel.

Data: 26/10/2022
Concede patrocínio educacional e cultural ao GRUPO ESCOTEIRO DO MAR MARQUÊS DO HERVAL (GEMAR 139) para realizar o evento “9º de vento em popa”, na forma da Lei Municipal nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 25/10/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 24/10/2022
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos do ensino superior que residem em Osório mas cursam em outros municípios.

Data: 24/10/2022
Concede patrocínio esportivo aos atletas menores de idade RAFAEL PICHANI QUINTANILHA, LUCAS IRAN LAZARI LIMA e JÚLIA DANIELE JACOBSEN PADILHA.

Data: 19/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 18/10/2022
Denomina a Travessa Recanto do Paraiso, a Travessa localizada junto a Rodovia RS-389 Nelson Gonçalves, (estrada do mar) no km 6.

Data: 14/10/2022
Revoga o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal n.º 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”

Data: 14/10/2022
Dispõe sobre a concessão de aumento real aos agentes públicos do Poder Executivo.

Data: 06/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE LAÇADORES TROPEIRO VELHO para realização da 9ª festa campeira Tropeiro Velho, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 06/10/2022
Concede patrocínio cultural à instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA para participar do Concurso Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Veterano, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 03/10/2022
Concede patrocínio cultural à GISELE FIALHO MOACIR que participará do concurso NOVA GAROTA RIO GRANDE DO SUL 2022, na forma da Lei Municipal n.º 6.038/2018 e do Decreto Municipal n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 30/09/2022
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n.º 5.426, de 23 de setembro de 2014, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências”.

Data: 28/09/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Data: 27/09/2022
Concede patrocínio turístico e cultural a CASSIO BORGES GOULARTT, para realização do evento 1º Chica in Fest, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.