Câmara Municipal Osório

Data: 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 207.000,00.

Data: 19/09/2022
Poder Executivo VETA o Projeto de Lei 123/2022, que dispõe sobre “DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEL ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL”.

Data: 02/08/2022
Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel.

Data: 25/07/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.213, de 29 de agosto de 2000, e revoga a Lei Municipal nº 3.244, de 12 de dezembro de 2000.

Data: 25/07/2022
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 26/07/2022
Dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais.

Data: 21/07/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 21/07/2022
Concede patrocínio esportivo e cultural a RAFAEL STENZEL, que realizará o evento “6º BAILA LITORAL”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 18/07/2022
Altera a Lei Municipal n.º 5.596, de 30 de junho de 2015.

Data: 21/09/2022
Poder Executivo VETA PARCIALMENTE o Projeto de Lei Nº 115/2022, que “Institui a semana do empreendedorismo no Município de Osório e dá outras providências”, com veto ao o inciso VI do art. 2º e art. 4º incluído pela emenda.

Data: 12/07/2022
Institui a Semana do Empreendedorismo no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 12/07/2022
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Osório.

Data: 12/07/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOCAL DE PRATA para participar do Festival Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Mirim – FESTMIRIM.

Data: 11/07/2022
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.”

Data: 12/07/2022
Institui a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no âmbito do Município de Osório.

Data: 12/07/2022
Institui o Dia Municipal dos Ciclistas e a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no âmbito do Município de Osório.

Data: 07/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir elementos de despesa e abrir Crédito Adicional Especial por Redução no valor total de R$ 5.586,33.

Data: 08/07/2022
Concede remissão do preço público do CTG ESTÂNCIA DA SERRA e dá outras providências

Data: 08/07/2022
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.872.

Data: 06/07/2022
Concede patrocínio cultural à instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA para participar do Festival Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Mirim, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.