Câmara Municipal Osório

Data: 27/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 26/09/2022
Dispõe sobre a concessão de adiantamento da revisão geral anual.

Data: 22/09/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público com a Mitra Diocesana de Osório – Cúria Diocesana.

Data: 21/09/2022
Autoriza o Município de Osório a receber do Estado do Rio Grande do Sul (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER), o trecho da ERS-030 no âmbito dos Bairros Laranjeiras e Entroncamento.

Data: 19/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 13/09/2022
Cria o "Sabor de Osório" para identificação de produtos produzidos em Osório como forma de incentivar o seu consumo, e dá outras providências.

Data: 12/10/2019
Altera a Lei Municipal n.º 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote n.º 5, da Quadra 22”.

Data: 13/09/2022
Inclui o § 3º ao art. 7º da Lei Municipal nº 6.524, de 11 de outubro de 2021.

Data: 08/09/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 86.866,10.

Data: 05/09/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 05/09/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e Lei Municipal nº3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 06/09/2022
Denomina de Rua Joaquina Osório Cardoso, uma via localizada na Localidade do Sertão, Distrito de Aguapés.

Data: 30/08/2022
Cria o Conselho Municipal de Povos Tradicionais de Matriz Africana de Osório e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 30/08/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico a ROBERTO OLIVEIRA DE ANDRADE, para realização do evento 3ª Trilha de Atlântida Sul, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/08/2022
Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias, na Localidade do Palmital, de Praça Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUN-IDOSO.

Data: 25/08/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI e dá outras providências.

Data: 23/08/2022
Altera o prazo estabelecido no caput do art. 5º da Lei Municipal n.º 6.522, de 04 de outubro de 2021.

Data: 23/08/2022
Determina limitações quanto ao uso desenfreado do animal de tração.