Câmara Municipal Osório

Data: 13/10/2021
Dispõe sobre a inclusão do “Programa Educação No Trânsito" nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Osório-RS, e dá outras providências.

Data: 07/10/2021
Acrescenta os §1º, 2º e 3º a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1604, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre “convênio com o Governo do Estado, e doar a este, terreno para instalação de uma estação de Corpo de Bombeiros”.

Data: 13/10/2021
Denomina de Alameda Capororoca a via pública localizada no Loteamento Bosques do Albatroz.

Data: 24/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terras urbana localizadas no Loteamento Zona Nova Extensão Sul ao Município de Tramandaí e dá outras providências.

Data: 04/10/2021
Dispõe sobre a Política de Reformas habitacional de Interesse Social no âmbito do Município de Osório/RS e dá outras providências.

Data: 04/10/2021
Autoriza o Município de Osório – RS, a receber em doação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Data: 04/10/2021
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 06/09/2021
Dispõe sobre a instituição do programa “Biblioteca Digital”, no Município de Osório/RS.

Data: 05/10/2021
Institui a campanha Junho Violeta no âmbito do Município de Osório.

Data: 05/10/2021
Denomina a Travessa Dejalmiro Silveira de Oliveira, localizada na esquina da estrada José Oliveira Ouriques, no Bairro Várzea do Padre.

Data: 27/09/2021
Altera o artigo 3º, I, da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de dezembro de 2020.

Data: 21/09/2021
Cria PROJETO DE LEI “CRIANÇA NOSSA” Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer e da outras providências”.

Data: 21/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 13/09/2021
Autoriza ao Poder Público a incluir Ação no PPA e LDO vigente e a abertura de crédito especial para despesas cujo fato gerador ocorreu no ano de 2020, no valor total de R$ 4.438,80 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) nas Se

Data: 06/09/2021
Autoriza o Poder Executivo a realizar outorga de permissão de uso de espaço público para fixação de equipamento de publicidade.

Data: 01/09/2021
Dispõe sobre a parceria entre o Município de Osório e a pessoa física de Fabiano Formagio da Silveira, para autorizar a elaboração e aprovação dos projetos junto às concessionárias CEEE e CORSAN referente à infraestrutura da Rua 20 de setembro

Data: 06/09/2021
Emenda a Lei nº 2351, de 23 de maio de 1991 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município - RS.

Data: 31/08/2021
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária – SOLIDARE, e dá outras providências.

Data: 20/08/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol FC BAHIA SHOW, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 06/08/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol River Osório Futebol Clube, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.