Câmara Municipal Osório

Data: 21/07/2021
Autoriza o município a instituir o concurso “Osório verde flor”, fixa a premiação, e dá outras providências.

Data: 26/07/2021
“Denomina de Praça Renato Mesquita Prestes, Praça localizada no distrito de Atlântida Sul, em Mariápolis, no Município de Osório”.

Data: 26/07/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME DO PODER ORIGINÁRIO DOS PROJETOS, NO RODAPÉ DAS EMENDAS A LEI ORGÂNICA E DAS LEIS NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 05/08/2021
“Altera e acrescenta dispositivos na lei nº 5974, de 05 de dezembro de 2017.

Data: 02/08/2021
“ALTERA O § 1º DO ART. 5º E A TABELA ANEXA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.454 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002”.

Data: 15/07/2021
Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2022/2025.

Data: 05/07/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMPARTILHAMENTO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PÚBLICAS, DENOMINADO "BIKE BONS VENTOS" E INSTITUIR POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA.

Data: 13/07/2021
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências.

Data: 06/07/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 5.904/17.

Data: 05/07/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 08/07/2021
Institui o Programa de Cuidado Integral à Saúde do Educando e cria o CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À SAÚDE DO EDUCANDO e dá outras providências.

Data: 29/07/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 29/06/2021
Autoriza o Município de Osório – RS, a receber a doação de bens móveis da Associação da Casa dos Artesãos de Osório.

Data: 29/06/2021
Fica outorgado ao Poder Executivo a autorizar o uso de imóvel público, por tempo determinado, à indústria Beira Rio S.A, e dá outras previdências.

Data: 25/06/2021
Autoriza o Poder Executivo a doar, com ônus e encargos e na forma não onerosa, um imóvel à Brigada Militar para uso do 3º Batalhão Rodoviário da Brigada Militar.

Data: 25/07/2021
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.159, de 14 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a Entidades e dá outras providências.”

Data: 26/06/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol Horríver Futebol Clube Osório, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 23/06/2021
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº. 3.501/03, e dá outras providências.

Data: 01/07/2021
Acrescenta o Artigo 108-a na Lei Municipal Nº 2.351, de 23 de Maio de 1991, Que “Dispõe Sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e Dá Outras.

Data: 22/06/2021
Cria o "PROGRAMA BERÇÁRIO INDUSTRIAL" e dá outras providências.