Câmara Municipal Osório

Data: 21/06/2021
Denomina de PRAÇA DOS BOSQUES, a praça localizada no loteamento KM1 Villas, no bairro Bosques do Albatroz, em Osório e dá outras providências.

Data: 08/06/2021
Revoga a Lei nº. 6.465, de 11 de maio de 2021, que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas.

Data: 26/05/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020.

Data: 27/05/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências”.

Data: 27/05/2021
Altera a redação do inciso I do artigo 133 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991 que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências”.

Data: 01/06/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.680, de 15 de dezembro de 2010.

Data: 25/05/2021
Revoga os § 4º e §5º do artigo 83 da Lei Municipal nº 2.400 de 24 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 01/06/2021
Denomina o nome das ruas no Loteamento Reserva da Lagoa Parque.

Data: 24/05/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 17/05/2021
Denomina a Rua Divina José dos Santos, localizada na esquina da Rua da lagoa, e João Negruni da Silva, no Bairro Farroupilha.

Data: 04/06/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Permissão de Uso de Bem Público, com encargo em caráter precário e não oneroso, com a empresa Oliveira Indústria de Uniformes LTDA - ME.

Data: 19/05/2021
Acrescenta dispositivos na Lei nº. 6.408/20, e dá outras providências.

Data: 13/05/2021
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 6.215, de 25 de junho de 2019, que “Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior e Pós-Graduação e dá outras providências”.

Data: 11/05/2021
Institui o Programa Amigo da Escola, no âmbito do município de Osório.

Data: 01/04/2021
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 04/06/2021
Altera o art. 37 da Lei Municipal nº 2.589, de 14 de dezembro de 1993, que dispõe sobre as obrigações de ordem sanitária no município de Osório e dá outras providências.

Data: 26/04/2021
Turismo Pedagógico.

Data: 03/05/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao(s) passageiro(s), de dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos do serviço de transporte de pessoas, público, ou, privado.

Data: 05/07/2021
Determina Espaço de Lazer para Idosos nas Praças e Parques Públicos da Cidade de Osório.

Data: 07/05/2021
Denomina de TRAVESSA CEREALISTA a via pública localizada no entroncamento Bairro Laranjeiras