Câmara Municipal Osório

Data: 26/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 392.533,52 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).

Data: 26/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Câmara de Vereadores.

Data: 01/06/2021
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade Divulgar a Relação dos Medicamentos Disponíveis e Indisponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Osório.

Data: 21/06/2021
Levo ao conhecimento de Vossa Excelência que nos termos da Lei Orgânica do Município, resolvi VETAR o Projeto de Lei no 061/2021, de iniciativa do Legislativo Municipal.

Data: 22/04/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Comitê Municipal de Promoção à Vida, Prevenção e Posvenção ao Comportamento Suicida e Autolesivo do município de Osório e do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos

Data: 04/06/2021
Institui o programa SERVIDOR EM DIA COM IPTU, dispõe sobre aplicações e dá outras providências.

Data: 10/05/2021
Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de Excepcional Interesse Público”

Data: 11/06/2021
“Revoga a Lei nº. 6.441, de 25 de janeiro de 2021, que acrescentou o parágrafo único ao Art. 53, na Lei nº. 1.645, de 27 de novembro de 1978 que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 19/04/2021
Permite ao contribuinte realizar pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito e/ou débito.

Data: 16/04/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), na Secretaria de Obras.

Data: 03/05/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de concessão de uso de área pública, em caráter precário e não oneroso do imóvel localizado no setor 110, quadra 64, lote 032, de propriedade do Município de Osório – RS.

Data: 15/04/2021
"Institui o "Programa Bairro Empreendedor" no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 09/04/2021
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul – UNDIME/RS

Data: 09/04/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE COMODOATO COM JODAIR CLÁUDIO LOURENÇO.

Data: 08/05/2021
Altera a redação do Art. 1º, do Projeto de Lei nº 047/2021.

Data: 31/03/2021
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Osório – Associação Beneficente São Vicente de Paulo, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pa

Data: 29/03/2021
Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 4º da Lei Municipal nº 6.382, de 07 de abril de 2020, que “Institui o Plano Municipal de Microcrédito Emergencial” e dá outras providências.

Data: 25/03/2021
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Data: 26/02/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 26/03/2021
Construção ou adaptação de fraldarios masculinos nos bares e restaurantes (1)