Câmara Municipal Osório

Data: 28/08/2020
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 3.902, de 06 de outubro de 2006, que “Institui o Plano Diretor do Município de Osório”.

Data: 24/08/2020
Cria e denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Borússia.

Data: 24/08/2020
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório - GAP e dá outras providências.

Data: 24/08/2020
Da nome a logradouro público.

Data: 21/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Data: 17/08/2020
Autoriza o Poder Executivo a realizar obra de manutenção e reforma na sede da Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório, nesta cidade de Osório/RS.

Data: 17/08/2020
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por Profissional de Educação Física.

Data: 10/08/2020
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital de Tramandaí, visando implementar ações para aquisição de materiais e equipamentos, bem como assistência hospitalar aos usuários e pacientes infectados com o novo Coronavírus.

Data: 25/05/2020
Veda nomeação de quem tenha Medida Protetiva ou Condenação Judicial pelas Leis Federais n.11.340/2006 e n.13.104/2015

Data: 03/08/2020
“Fica Instituído, no Âmbito do Município de Osório, o Dia do Trabalhador da Saúde, a Ser Comemorado Anualmente no Dia 19 de Março”

Data: 30/07/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 30/07/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Data: 03/08/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do VicePrefeito e dos Secretários Municipais de Osório, para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Data: 24/07/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 06/07/2020
Suspende o recolhimento de contribuições patronais devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores – RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Data: 26/06/2020
“Institui no Âmbito Municipal a Honraria da Segurança Pública Destaque do Ano e da Outras Providências”.

Data: 26/06/2020
Em votação em 10 de agosto de 2020, parecer contrário ao Veto Parcial do Projeto de Lei 046/2020 - parecer contrário aprovado por unanimidade.

Data: 26/06/2020
“Concede Tratamento Prioritário nos Processos Administrativos Junto Ao Município de Osório para Pessoas Com Idade Igual ou Superior a 60 (sessenta) Anos e Dá Outras Providências".

Data: 10/06/2020
Revoga as Leis Municipais nº 5.987, de 28 de dezembro de 2017, n° 6.059, de 04 de julho e n° 6.207, de 28 de maio de 2020.

Data: 12/06/2020
Denomina de Luis Damião dos Santos Ribeiro, o novo Ginásio de Esportes junto a E.M.E.F José Paulo da Silva, no Distrito de Atlântida Sul.