Câmara Municipal Osório

Data: 04/05/2020
Autoriza o Poder Executivo receber em doação não Onerosa, Áreas De Terras Neste Município.

Data: 04/05/2020
Denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Borússia.

Data: 04/05/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.541, de 07 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, 01 (um) imóvel de propriedade da Empresa L.G.L Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Data: 06/04/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Data: 03/04/2020
Institui o plano municipal de microcrédito emergencial.

Data: 03/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 25/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador - Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 23/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 20/03/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Data: 13/03/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.

Data: 13/03/2020
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Data: 13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data: 09/03/2020
Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 03/03/2020
“Dispõe Sobre à Obrigatóriedade e a Manutenção de Equipe de Brigada Profissional Composta por Bombeiros Civis e Dá Outras Providências”.

Data: 06/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 06/03/2020
Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.

Data: 26/02/2020
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.

Data: 29/11/2019
“Dá denominação ao Parque de Máquinas de Osório”.