Câmara Municipal Osório

Data: 12/06/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.379, de 24 de março de 2020, que “Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.”

Data: 05/06/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.331, de 03 de dezembro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer”.

Data: 25/05/2020
Institui Medidas de Transparência no Município de Osório, referentes às Ações de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid- 19), e dá outras providências.

Data: 26/05/2020
“Denomina de Cancha de Laço Airton de Freitas Ferreira, a Cancha de Laço do Parque Municipal de Rodeios Jorge Dariva”.

Data: 14/05/2020
PROJETO ARQUIVADO
Parecer contrário aprovado por unanimidade, ocasionando o arquivamento do Projeto.

Data: 14/05/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$140.000,00 (cento e quarenta mil reais), na Secretaria de Educação.

Data: 08/05/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 11/05/2020
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024.

Data: 04/05/2020
Autoriza o Poder Executivo receber em doação não Onerosa, Áreas De Terras Neste Município.

Data: 04/05/2020
Denomina de Pedrolina José Firme – Vó Pedra, a nova Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Borússia.

Data: 04/05/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.541, de 07 de abril de 2015, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, 01 (um) imóvel de propriedade da Empresa L.G.L Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Data: 06/04/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Data: 03/04/2020
Institui o plano municipal de microcrédito emergencial.

Data: 03/04/2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio para repasse de valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 25/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Cuidador - Educador Social, Merendeira e Servente, para atuação na Casa da Criança, junto a Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 23/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para Repasse de Valores com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 20/03/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de bens móveis de propriedade da AMLINORTE – CONSÓRCIO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL NORTE.

Data: 13/03/2020
Altera dispositivos da Lei nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.