Câmara Municipal Osório

Data: 13/02/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Thaiany de Jesus da Silva.

Data: 14/02/2020
Autoriza a implementação do programa de educação ambiental, nas escolas municipais de Osório e dá outras providências.

Data: 07/02/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 05/02/2020
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 05/02/2020
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/02/2020
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 16/01/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Data: 15/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Educação Infantil e Áreas Iniciais e Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 15/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 09/01/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Data: 06/01/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 na Secretaria de Educação.

Data: 20/12/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote nº 5, da quadra 22.

Data: 20/12/2019
Autoriza o Município a receber compensação em razão da implantação de condomínios, nos termos do artigo 81, § 5º do plano diretor de desenvolvimento municipal.

Data: 23/12/2019
Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura Municipal de Osório.

Data: 19/12/2019
“Dispõe sobre a recepção em âmbito Municipal, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”.

Data: 16/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 11/12/2019
Altera os §§ 3º e 4º do Art. 44 da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do Município de Osório e dá outras providências”.