Câmara Municipal Osório

Data: 13/03/2020
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Data: 13/03/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Data: 09/03/2020
Altera e inclui dispositivos à Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 03/03/2020
“Dispõe Sobre à Obrigatóriedade e a Manutenção de Equipe de Brigada Profissional Composta por Bombeiros Civis e Dá Outras Providências”.

Data: 06/03/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 02 (duas) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 06/03/2020
Dispõe sobre as normas de incentivo à ocupação da Área de Geração de Empregos Bruno Niederauer e dá outras providências.

Data: 26/02/2020
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal.

Data: 29/11/2019
“Dá denominação ao Parque de Máquinas de Osório”.

Data: 13/02/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Thaiany de Jesus da Silva.

Data: 14/02/2020
Autoriza a implementação do programa de educação ambiental, nas escolas municipais de Osório e dá outras providências.

Data: 07/02/2020
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$973.000,00 (novecentos e setenta e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 05/02/2020
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 05/02/2020
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/02/2020
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 16/01/2020
Altera a Lei Municipal nº 5.797, de 03 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, de garantir a parturiente o direito a presença de acompanhante no processo de parto”.

Data: 15/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, Professores de Área I – Educação Infantil e Áreas Iniciais e Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 15/01/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 09/01/2020
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Data: 06/01/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 na Secretaria de Educação.