Câmara Municipal Osório

Data: 13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Justiça do Estado, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação no Pronto Atendimento junto ao Posto Central.

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Escola Metodista Nehyta Ramos e dá outras providências.

Data: 09/12/2019
Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 06/12/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$150.449,40 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 06/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00 na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Data: 05/12/2019
Institui a Linha de Cuidado Integral a Saúde do Escolar através do Projeto Saúde Escolar e do Centro Integrado de Atenção ao Educando “Vento em Popa”.

Data: 06/12/2019
Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde.

Data: 06/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 05/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 09/12/2019
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.

Data: 09/12/2019
Concede distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.

Data: 02/12/2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 29/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote n° 5, da Quadra 22”.

Data: 29/11/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 22/11/2019
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO,.

Data: 28/11/2019
Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 28/11/2019
Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.