Câmara Municipal Osório

Data: 09/12/2019
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL.

Data: 09/12/2019
Concede distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.

Data: 02/12/2019
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.

Data: 29/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.503, de 23 de setembro de 2003, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote n° 5, da Quadra 22”.

Data: 29/11/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 22/11/2019
Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal e Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade no Âmbito da Politica Nacional de Saúde Bucal – PMAQ-CEO,.

Data: 28/11/2019
Acrescenta e altera dispositivo na Lei n.º 1.645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 28/11/2019
Acrescenta dispositivo a Lei n.º 6.224, de 16 de julho de 2019, que “Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.706, de 03 de abril de 1995, que “Inclui no Currículo Escolar Municipal o Estudo da Língua Espanhola”.

Data: 19/11/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 19/11/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 20/11/2019
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 19/11/2019
Revoga dispositivo da Lei Municipal n° 5.871, de 24 de fevereiro de 2017, que “Institui valor unitário para as gratificações de funções especiais criadas por lei específica do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 20/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de área superficial de 1.456,49m², atualmente ocupada pela Estrada Municipal Wendelino Gayer.

Data: 18/11/2019
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 18/11/2019
“Denomina de TRAVESSA DOS MESSAGI, uma travessa localizada no Bairro Laranjeiras”.

Data: 13/11/2018
Orça a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO para o exercício de 2020.

Data: 17/10/2019
“Denomina de Estrada Manoel Antonio de Morais atual Linha Peixoto neste Município”.

Data: 18/11/2019
Denomina a rua localizada ao lado da Tenda Nunes II, como Rua Generoso Nunes da Silveira.

Data: 14/11/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 04 (quatro) funções emergenciais, sendo 01 (um) Psicologo, 01 (um) Assistente Social e 02 (dois) Psicopedagogos.