Câmara Municipal Osório

Data: 18/10/2019
Autoriza os titulares do cargo de Secretário, em caráter excepcional, a dirigir veículos do Município.

Data: 11/10/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 14/10/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.

Data: 11/10/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.292, de 8 de outubro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Caroline Alves Ferri”.

Data: 11/10/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 11/10/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 14/10/2019
“Cria o Programa Passeios da Cidade - Construção e Readequação das Calçadas Em Áreas Públicas e Imóveis Públicos do Município de Osório Com a Participação da Iniciativa Privada”.

Data: 14/10/2019
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Constar o Nome do Poder Originário dos Projetos, no Rodapé das Emendas a Lei Orgânica e das Leis no Município de Osório.

Data: 24/09/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber a doação de uma área de terras de propriedade de Hélio Pereira Fraga e Juremi Borges Fraga.

Data: 04/10/2019
Denomina de Constante da Silva Silveira, a Quadra Esportiva da Comunidade da Baixada, junto a EMEF João Enet, neste Município de Osório/RS.

Data: 04/10/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Data: 01/10/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de 01 (um) prédio de propriedade do Município de Osório destinado à ALEXANDRE DUMAS SARAIVA EIRELI EPP.

Data: 24/09/2019
Cria o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal na Lei Municipal n° 3.853, de 07 de junho de 2006, que dispõe sobre Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências.

Data: 24/09/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Munícipe Carolina Alves Ferri.

Data: 19/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 36 (trinta e seis) funções emergenciais de Guarda Municipal.

Data: 19/09/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que "Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências".

Data: 19/09/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 .

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, na Unidade de Estratégia de Saúde Família de Atlântida Sul.

Data: 13/09/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências