Câmara Municipal Osório

Data: 10/09/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Data: 11/09/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.188, de 23 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade”.

Data: 09/09/2019
Inclui no currículo escolar municipal o estudo da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS.

Data: 09/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação de 03 (três) áreas atualmente ocupada pela Estrada Municipal Maria Isabel da Conceição e Estrada Municipal Angelino Colombo.

Data: 06/09/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 06/09/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 09/09/2019
Altera a lei nº 5.797, que passa a dispor sobre a presença de acompanhante e Doula nas maternidades, nas casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 30/08/2019
Altera a Lei Municipal n° 4.929, de 13 de março de 2012, que “Cria a Central de Fiscalização do Município e da outras providências”.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do Magistério Público Municipal, e cria o respectivo quadro de cargos.

Data: 30/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras providências”.

Data: 27/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal no 5.609, de 21 de julho de 2015 que “Institui gratificação a profissionais atuantes no programa de saúde da família e autoriza a contratação emergencial”.

Data: 27/08/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional a Associação Cultura Sesmaria.

Data: 27/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.482, de 16 de dezembro de 2014, que “Autoriza a doação de imóvel público à União Federal e dá outras providências”.

Data: 27/08/2019
Altera a Lei Municipal n° 5.725, de 31 de dezembro de 2015, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais do poder executivo e dá outras providências”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.063, de 19 de julho de 2018.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.065, de 24 de julho de 2018.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.101, de 02 de outubro de 2018.