Câmara Municipal Osório

Data: 19/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Mariápolis.

Data: 28/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 28/06/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.053, de 26 de junho de 2018.

Data: 27/06/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), na Secretaria de Educação.

Data: 26/06/2019
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.

Data: 24/06/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.703, de 04 de fevereiro de 2011.

Data: 30/05/2019
Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.

Data: 13/07/2019
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/06/2019
Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

Data: 31/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos da internação do Munícipe Felipe Martins Tressoldi.

Data: 31/05/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Data: 31/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) cirurgião dentista para atuar na produção de próteses e 01 (um) cirurgião dentista para atendimento aos pacientes com necessidades especiais.

Data: 21/05/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

Data: 20/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 20.966,81 na Secretaria de Administração.

Data: 20/05/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 748,20 (setecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 21/05/2019
Institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, e Cria a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal, de Acordo com a Lei Federal 6.938/81 e Alterações, e dá Outras Providências

Data: 21/05/2019
Denomina de Professora Lia Terezinha Martins D’Avila o Pavilhão de Esportes da Localidade do Palmital.

Data: 20/05/2019
Dispõe sobre a Concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Municipais Estudantes de Ensino Médio, Ensino Superior E Pós Graduação e dá outras providências

Data: 14/05/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5987, de 28 de dezembro de 2017.

Data: 16/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF).