Câmara Municipal Osório

Data: 16/08/2019
Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.

Data: 14/08/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CTG Estância da Serra.

Data: 15/08/2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

Data: 13/08/2019
Dispõe sobre a concessão de adiantamento do percentual verificado durante o primeiro semestre do período de apuração, na forma do Art. 2º, § 3º da Lei nº 5.787/2016.

Data: 09/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 09/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 09/08/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais), na Secretaria de Educação.

Data: 12/08/2019
Denomina a Praça localizada na Rodovia Domingos Manoel Pires, em frente ao Ginásio da Escola Municipal de Ensino Fundamental General Cordeiro de Farias , na Localidade do Palmital, de Praça Vereador Sérgio Elói Kinsel.

Data: 12/08/2019
Estabelece normas para a exploração do Transporte remunerado privado Individual de passageiros por plataformas tecnológicas no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/08/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraesturada e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a of

Data: 05/08/2019
Denomina de Dr. Sérgio de Azevedo Saraiva a Unidade de Pronto Atendimento – UPA.

Data: 02/08/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao CLUBE CR ESPORTES.

Data: 02/08/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 06/07/2019
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Data: 29/07/2019
Altera Lei nº 6010, de 06 de março de 2018 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Professor - Especialidade em Educação Especial.

Data: 29/07/2019
Altera a Lei Nº 6.204, de 21 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I - Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor

Data: 29/07/2019
Altera Lei nº 6.011, de 06 de março de 2018.que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 08 (oito) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.

Data: 28/07/2019
Altera Lei nº 6.190, de 30 de abril de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 29/07/2019
Altera a Lei nº 6.194, de 07de maio de 2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor - Educação Especial.

Data: 26/07/2019
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo Municipal de Osório, de que trata a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.