Câmara Municipal Osório

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à André Lopes de Souza.

Data: 10/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Séries Iniciais e 01 (uma) função emergencial de Professor Área I – Educação Infantil.

Data: 03/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 29/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.250,00 (trezentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais), na Secretaria de Educação.

Data: 26/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.307,61 (seis mil, trezentos e sete reais e sessenta e um centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 24/04/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 22/04/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Atleta Laura Teixeira Rost.

Data: 22/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 03 (três) funções emergenciais de Professor Área II, para atuação na Secretaria de Educação.

Data: 22/04/2019
Cria, no Quadro de Cargos do Magistério Público do Município, estabelecido pela Le Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006, 03 (três) vagas para o cargo de Professor de Língua Espanhola.

Data: 17/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 12/04/2019
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Atlântida Sul Futebol Clube.

Data: 12/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 11/04/2019
Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.