Câmara Municipal Osório

Data: 26/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público em caráter precário e não oneroso de 01 (um) imóvel de propriedade do Município de Osório para a instalação de CARLOS HENRIQUE BERTOLI GOULARTE – ME.

Data: 26/07/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao treinador LUCIANO CARLOS NUNES DA SILVA.

Data: 29/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 25/07/2019
Inclui disposição na Lei Municipal n° 6.224, de 16 de julho de 2019.

Data: 22/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

Data: 19/07/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 19/07/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 19/07/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.178, de 09 de abril de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório – GAP e dá outras providências”

Data: 19/07/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de permissão de uso de bem público, em caráter precário e não oneroso, de uma área de terras localizada no distrito de Mariápolis.

Data: 28/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 28/06/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 6.053, de 26 de junho de 2018.

Data: 27/06/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), na Secretaria de Educação.

Data: 26/06/2019
Dispõe sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas na Praça Nossa Senhora da Conceição, e suas adjacências, bem como no Largo dos Estudantes Sônia Chemale, dando outras providências.

Data: 24/06/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.703, de 04 de fevereiro de 2011.

Data: 30/05/2019
Denomina de Rosa de Souza Pinto, o Posto de Saúde da localidade do Palmital no Município de Osório.

Data: 13/07/2019
Dispõe sobre a regularização das construções no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 17/06/2019
Altera dispositivos da Lei nº 5.097, de 07 de março de 2013.

Data: 31/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a arcar com os custos da internação do Munícipe Felipe Martins Tressoldi.

Data: 31/05/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.054, de 28 de junho de 2018.

Data: 31/05/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (um) cirurgião dentista para atuar na produção de próteses e 01 (um) cirurgião dentista para atendimento aos pacientes com necessidades especiais.