Câmara Municipal Osório

Data: 17/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), no Gabinete do Prefeito.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos oriundos da Lei Municipal nº 5.438, de 07 de outubro de 2014.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Data: 18/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 12/04/2019
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Atlântida Sul Futebol Clube.

Data: 12/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), na Secretaria de Saúde.

Data: 11/04/2019
Alteram dispositivo da Lei Municipal nº 3.060, de 14 de julho de 1999, que “Disciplina a instituição de ponto facultativo no Município”.

Data: 05/04/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 120.767,00 (cento e vinte mil, setecentos e sessenta e sete reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 05/04/2019
Denomina o Posto de Saúde do Bairro Caravagio.

Data: 04/04/2019
“Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”

Data: 03/04/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com o Grupo e Apoio a Polícia Civil de Osório - GAP e dá outras providências.

Data: 03/04/2019
Altera dispositivos da Lei municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 03/04/2019
Altera Lei nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017 que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 29/03/2019
Dispõe sobre a Isenção de Imposto de Transmissão “Inter-Vivos” - ITBI, por Ato Oneroso de Bens e de Direitos Reais a eles relativos sobre 8 lotes do loteamento Primavera III.

Data: 29/03/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e cria o respectivo quadro de cargos”.

Data: 25/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Cirurgião Dentista, para atuação no Programa ESF (Estratégia de Saúde da Família).

Data: 27/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo valores para ressarcimento do custeio da remuneração do Gestor Presidente, incluindo encargos sociais e verbas rescisórias.

Data: 22/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Data: 25/03/2019
“Altera a redação dos incisos V e IX, do artigo 28, da Lei 5531/15, que trata dos requisitos para candidatar-se e exercer as funções de membros do Conselho Tutelar”