Câmara Municipal Osório

Data: 15/03/2019
Denomina de Marino Pereira Braga a Escola Municipal de Educação Infantil localizada no Distrito de Passinhos.

Data: 15/03/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.076,55 (quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 18/03/2019
“Dispõe Sobre o Trânsito e Uso de Bicicletas, Skates, Triciclos, Patinetes, Patins e Similares e Dá Outras Providências”.

Data: 15/02/2019
Concede ao cidadão Ricardo Steinmetz Alves a distinção honorífica Medalha Mérito General Osório.

Data: 06/03/2019
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Data: 06/03/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.116, de 30 de outubro de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 01 (uma) função emergencial de Médico Veterinário.

Data: 06/03/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na Secretaria de Administração.

Data: 28/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial.

Data: 28/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 241.429,50 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) na Secretaria Municipal da Saúde.

Data: 01/03/2019
Denomina de Dr. Freddy Flaviano Torrico Soria, o Centro Especializado Em Reabilitação Física, Auditiva e Visual – Cer III.

Data: 27/02/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873 de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 27/02/2019
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 22/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxílio Financeiro, através de concessão de transporte aéreo, na forma de passagem.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 8.360,72.

Data: 15/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 13/02/2019
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 14/02/2019
Altera a Lei Municipal n° 6.011, de 06 de março de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 06 (seis) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial”.

Data: 06/02/2019
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.