Câmara Municipal Osório

Data: 03/01/2019
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018.

Data: 03/01/2019
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 03/01/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Data: 03/01/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto RECREARTE.

Data: 03/01/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data: 21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Camila Florentino Hahn Vargas.

Data: 26/11/2018
Denomina a Praça localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Popular, de Praça Abel Ferreira da Silva.

Data: 12/12/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 10/12/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional para Tondo Promoções de Vendas LTDA – ME.

Data: 06/12/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 03/12/2018
Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

Data: 03/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 30/11/2018
Autoriza a desafetação de uma área de terras nesta cidade.

Data: 29/11/2018
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que Institui a taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Data: 29/11/2018
Revoga o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro de 2015.

Data: 26/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data: 26/11/2018
Permite ao contribuinte realizar pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito e/ou débito.

Data: 19/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.063, de 19 de julho de 2018.

Data: 16/11/2018
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Data: 16/11/2018
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”