Câmara Municipal Osório

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 06/02/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 12 (doze) funções emergenciais de Monitor – Educação Especial.

Data: 06/02/2019
Dispõe sobre a cessão de uso para utilização de espaços públicos de origem particular.

Data: 17/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 8.360,72.

Data: 14/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 14/01/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório – APAE e dá outras providências.

Data: 08/01/2019
Altera dispositivos da Lei nº 5.236, de 17 de setembro de 2013.

Data: 04/01/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 03/01/2019
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 6.094, de 25 de setembro de 2018.

Data: 03/01/2019
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 03/01/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco.

Data: 03/01/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Parceria com o Serviço Social do Comércio – SESC, para a realização do Projeto RECREARTE.

Data: 03/01/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data: 21/12/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional à Camila Florentino Hahn Vargas.

Data: 26/11/2018
Denomina a Praça localizada na Rua Santana, esquina com a Rua Bela Vista, no Bairro Popular, de Praça Abel Ferreira da Silva.

Data: 12/12/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e Ambiental Catavento – ONG CATAVENTO e dá outras providências.

Data: 10/12/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional para Tondo Promoções de Vendas LTDA – ME.

Data: 06/12/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 459,21 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e um centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 03/12/2018
Institui o Mês de Maio, o mês de prevenção de acidente de trânsito no Município de Osório-RS.

Data: 03/12/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.