Câmara Municipal Osório

Data: 16/11/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 16/11/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta DANIEL VIDAÑA MARTIMBIANCO.

Data: 19/11/2018
Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros...

Data: 19/11/2018
Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

Data: 16/11/2018
Dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Osório.

Data: 12/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Data: 19/11/2018
Concede Título de Cidadão Osoriense.

Data: 12/06/2018
Proíbe a comercialização, distribuição e o uso de canudos plásticos, por empresas e ambulantes, no Município de Osório

Data: 08/11/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na Secretaria de Finanças.

Data: 07/11/2018

Data: 07/11/2018
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Data: 07/11/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia.

Data: 01/11/2018
Altera a Lei Municipal n° 5.904 de 21 de junho de 2017, que institui o programa de formalização da atividade de ambulante especial no município de Osório e autoriza o uso de área pública para o desempenho de atividade econômica e dá outras providências.

Data: 01/11/2018
Altera dispositivos da Lei nº 3.902/2006, que institui o Plano Diretor do Município de Osório.

Data: 30/10/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal indenizar o valor relativo à consignação bancária a ser realizada pelos servidores públicos municipais ativos e pelos agentes políticos do Município.

Data: 26/10/2018
Autoriza a reversão de dois terrenos, nesta cidade, ao Patrimônio do Município.

Data: 26/10/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Data: 26/10/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 26/10/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 25/10/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata.