Câmara Municipal Osório

Data: 30/11/2018
Autoriza a desafetação de uma área de terras nesta cidade.

Data: 29/11/2018
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.429, de 30 de setembro de 2014, que Institui a taxa de coleta de lixo e dá outras providências.

Data: 29/11/2018
Revoga o parágrafo único do artigo 9º da Lei Municipal n° 5.642, de 15 de setembro de 2015.

Data: 26/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.914 de 21 de novembro de 1997, que dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, cria o serviço de inspeção municipal e dá outras providências.

Data: 26/11/2018
Permite ao contribuinte realizar pagamento de tributos municipais por meio de cartão de crédito e/ou débito.

Data: 19/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.063, de 19 de julho de 2018.

Data: 16/11/2018
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Data: 16/11/2018
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências.”

Data: 16/11/2018
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 16/11/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta DANIEL VIDAÑA MARTIMBIANCO.

Data: 19/11/2018
Torna obrigatória a fixação de cartazes, em estabelecimentos empresariais e em eventos, em local visível, informando a proibição, para menores de 18 anos, da venda e fornecimento de bebidas alcoólicas, cigarros...

Data: 19/11/2018
Fica instituído, o dia 05 de outubro, como Dia Municipal de combate ao uso de bebidas de álcool por crianças e adolescentes.

Data: 16/11/2018
Dispõe sobre uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de Osório.

Data: 12/11/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal 3.454, de 31 de dezembro de 2002, que Institui no Município de Osório a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.

Data: 19/11/2018
Concede Título de Cidadão Osoriense.

Data: 12/06/2018
Proíbe a comercialização, distribuição e o uso de canudos plásticos, por empresas e ambulantes, no Município de Osório

Data: 08/11/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), na Secretaria de Finanças.

Data: 07/11/2018

Data: 07/11/2018
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2019.

Data: 07/11/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao atleta João Gabriel dos Santos Garcia.