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Projetos de Lei



Exibindo 1.381-1.400 de 1.442 itens.

Projeto de Lei nº 058/2018

Data: 24/05/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Projeto de Lei nº 057/2018

Data: 18/05/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), no Gabinete do Prefeito.

Projeto de Lei nº 056/2018

Data: 17/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de 12 (doze) hospedagens e 21 (vinte e uma) alimentações diárias no período de maio e junho de 2018, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), ao 1° Centro de Geoinformação (1° CGE

Projeto de Lei nº 055/2018

Data: 11/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder, 02 (duas) máquinas Bob Cat para fins de experimento no Condomínio Interlagos e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 054/2018

Data: 10/05/2018
Rejeitado com votos contrários dos Vereadores Ed Moraes, Charlon Muller, Roger Caputi, Binho Silveira e Valério dos Anjos

Projeto de Lei nº 053/2018

Data: 02/05/2018
Denomina de Rua Gentil José Goulart, a rua localizada na Localidade do Arroio das Pedras, adjacente a estrada BR 101.

Projeto de Lei nº 052/2018

Data: 09/05/2018
“Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo”.

Projeto de Lei nº 051/2018

Data: 25/04/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.737,73 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e seten

Projeto de Lei nº 050/2018

Data: 27/04/2018
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder o uso do Balneário da Lagoa do Peixoto

Projeto de Lei nº 049/2018

Data: 23/04/2018
Denomina a Praça localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real, de Praça Marcelino Colombo.

Projeto de Lei nº 048/2018

Data: 17/04/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,04 (seis mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), na Sec

Projeto de Lei nº 047/2018

Data: 18/04/2018
Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Projeto de Lei nº 046/2018

Data: 18/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar Parceria com o Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 045/2018

Data: 19/04/2018
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Projeto de Lei nº 044/2018

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 043/2018

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 042/2018

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 041/2018

Data: 13/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório - APAE e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 040/2018

Data: 09/04/2018
Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.

Projeto de Lei nº 039/2018

Data: 06/04/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Luiz Vinícius Oliveira da Silveira.

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