Câmara Municipal Osório

Data: 09/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.464,85 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) na Secretaria de Educação.

Data: 10/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Data: 06/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 237.728,83 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), na Secretaria da Saúde.

Data: 29/03/2018
Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.

Data: 29/03/2018
Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.334,87 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 306.296,52 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria da Saúde.

Data: 08/03/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.

Data: 23/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 22/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório.

Data: 19/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 16/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Município de Osório - FPSMO.

Data: 16/03/2018
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional ao Moto Clube Trilheiros dos Ventos.

Data: 16/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.215,00 (cinco mil duzentos e quinze reais) no Gabinete do Prefeito.

Data: 15/03/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.010, de 06 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 06 (seis) funções emergenciais de Pedagogo - Especialidade em Educação Especial.

Data: 12/03/2018
Altera os incisos III e IV do art. 22, da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Data: 06/03/2018
Revoga o artigo 107, da Lei Municipal nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.

Data: 06/03/2018
Dispõe sobre a relação de produtos permitidos para dispensação e comercialização em farmácias e drogarias.

Data: 05/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – UERGS, uma área de terras nesta cidade, com a finalidade de implantação de estabelecimento educacional.