Câmara Municipal Osório

Data: 15/06/2018
Altera dispositivos da Lei 5.652, de 29 de setembro de 2015, que Cria o Componente Municipal do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/MUNICIPAL, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

Data: 05/06/2018
Autoriza o Município de Osório a receber dação em pagamento e doação de bens de propriedade da Sociedade dos Amigos do Balneário Mariápolis - SAMA.

Data: 08/06/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 48.309,46 (quarenta e oito mil, trezentos e nove reais e quarenta e seis centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 08/06/2018
Dispõe acerca das indenizações a serem pagas de forma administrativa pelo Município nos casos de Danos Materiais causados por agentes públicos no exercício de suas funções, sem prejuízo das sanções administrativas.

Data: 08/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 08/06/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta reais), na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo.

Data: 01/06/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar à Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre, dois lotes na praia de Mariápolis, nesta cidade.

Data: 01/06/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Educação.

Data: 24/05/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Data: 18/05/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), no Gabinete do Prefeito.

Data: 17/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento de 12 (doze) hospedagens e 21 (vinte e uma) alimentações diárias no período de maio e junho de 2018, no valor de R$ 7.950,00 (sete mil e novecentos e cinquenta reais), ao 1° Centro de Geoinformação (1° CGE

Data: 11/05/2018
Autoriza o Poder Executivo a ceder, 02 (duas) máquinas Bob Cat para fins de experimento no Condomínio Interlagos e dá outras providências.

Data: 10/05/2018
Rejeitado com votos contrários dos Vereadores Ed Moraes, Charlon Muller, Roger Caputi, Binho Silveira e Valério dos Anjos

Data: 02/05/2018
Denomina de Rua Gentil José Goulart, a rua localizada na Localidade do Arroio das Pedras, adjacente a estrada BR 101.

Data: 09/05/2018
“Altera o artigo 3° da Lei n° 5429 de 30 de setembro de 2014, que instituiu a taxa de coleta do lixo e dá nova redação aos parágrafos 2° e 3° deste mesmo artigo”.

Data: 25/04/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 32.737,73 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e sete reais e seten

Data: 27/04/2018
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder o uso do Balneário da Lagoa do Peixoto

Data: 23/04/2018
Denomina a Praça localizada na Rua Vereador Antônio Tressoldi, no Bairro Parque Real, de Praça Marcelino Colombo.

Data: 17/04/2018
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício de 2018 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.711,04 (seis mil, setecentos e onze reais e quatro centavos), na Sec

Data: 18/04/2018
Altera o Artigo 107 da Lei Municipal Nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999.