Câmara Municipal Osório

Data: 01/02/2018
Altera o artigo 1º da Lei nº 2.478 de 15 de dezembro de 1992.

Data: 31/01/2018
Autoriza a concessão de Patrocínio Institucional.

Data: 01/02/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Planejamento e Turismo.

Data: 01/02/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016.

Data: 01/02/2018
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.198, de 21 de junho de 2000.

Data: 24/01/2018
“Dá denominação a um Logradouro Publico neste Município”.

Data: 15/12/2017
Autoriza o Poder Executivo a repassar à Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo, a quantia de R$ 58.525,04 (cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).

Data: 17/07/2017
Estabelece normas para a exploração do Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 23/03/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias, pet shops, agropecuárias e estabelecimentos congêneres afixarem cartazes com texto de incentivo à doação de animais.

Data: 20/11/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.