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Projeto de Lei nº 001/2026

calendar_today Data 3 de fevereiro de 2026

sort Categoria Projetos de Lei

tag Número 2026/0.001

home Poder Executivo

info Tramitação Urgência

Altera disposições da Lei n.º 7.094, de 5 de janeiro de 2026, que “Concede patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, na realização do evento XIII Rodeio Crioulo do Distrito de Passinhos, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018”.