Projeto de Lei nº 002/2026
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Data 3 de fevereiro de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.002
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Poder Executivo
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Tramitação Urgência
Concede patrocínio institucional a João Batista Rodrigues, para participação em desfile do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Carnaval do Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.
Tramitação
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Sessão 12/02/2026Aprovado
12, FEV -
Parecer COESM - PL 002Aprovado
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Parecer CCJ - PL 002Aprovado
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Anexo III - PL 002/2026Protocolado
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Anexo II - PL 002/2026Protocolado
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Anexo I - PL 002/2022Protocolado
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Projeto de Lei Nº 002/2025Protocolado
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