Projeto de Lei n° 098/2026
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Data 20 de julho de 2026
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2026/0.098
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Poder Legislativo
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Tramitação Normal
Institui, no âmbito do Município de Osório, a “Semana das Mulheres Negras de Osório”, a ser celebrado anualmente durante a semana do 25 de julho, em referência ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, e estabelece diretrizes para sua promoção.
Tramitação
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Substitutivo PL 098/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo10, AGO -
Lido em Sessão de 21.07.2026Em Tramitação
22, JUL -
Projeto de Lei n° 098/2026Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo20, JUL
