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Projeto de Lei n° 112/2026

calendar_today Data 5 de setembro de 2026

sort Categoria Projetos de Lei

tag Número 2026/0.112

home Poder Executivo

info Tramitação Urgência

Concede patrocínio institucional à FRANCISCA DIAS, objetivando a participação no Encontro de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares do Brasil, que ocorrerá nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2026 em Brasília, nos termos da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal nº 108, de 30 de julho de 2018.