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Proposições



Pedido de Indicação n° 002/2026



calendar_today Data 13 de fevereiro de 2026
sort Categoria Pedidos de Indicação
tag Número 0002/2.026
info Tramitação Normal


Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Anteprojeto de Lei, em anexo, que Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS), no âmbito do Município de Osório e dá outras providências.



Vereador proponente

Vereador Ricardo Bolzan
Partido: PDT



Tramitação

  • Sessão 03.03.26
    Aprovado
    04, MAR
  • Sessão 18.02.26
    Em Tramitação
    19, FEV
  • Pedido de Indicação n° 002/2026
    13, FEV
Partidos na Câmara