Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 22/05/2026
Que esta Casa encaminhe à CCR ViaSul, que faça Vistoria e Conserto nas luminárias dos retornos entre o Eixo Osório x Túnel de Maquiné, nas Rótulas: Osório lateral e Elevada na BR-101, nos Bairros Costa Verde, Livramento, Sertão e Aguapés.

Data: 18/05/2026
Que seja realizada a pavimentação por meio de bloco de concreto tipo Paver ou concreto asfáltico, na travessa Cristino Nunes, localizada ao final da estrada da Perua.

Data: 14/05/2026
INDICAR ao Poder Executivo Municipal, que realize estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira visando a implantação de Parceria Público Privada (PPP), concessão ou modelo similar de cooperação com a iniciativa privada para administração, manutenção, revitalização, ampliação e exploração do Parque de Rodeios Jorge Dariva, neste município.

Data: 11/05/2026
Esta Casa encaminhe ao Executivo Municipal, o seguinte pedido: A construção de uma cobertura para o trem 203, monumento que faz parte do acervo de exposição do Museu da Via Férrea localizado na Av. Getúlio Vargas, 630 - Centro, Osório.

Data: 11/05/2026
Este Vereador, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado:

Data: 08/05/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A instalação de lixeira comunitária no início da Rua Manoel Pereira de Almeida, no Residencial Recanto da Lagoa, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13, conforme demostra a imagem em anexo.

Data: 08/05/2026
Esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de Indicação que dispõe sobre: A realização de melhorias na iluminação pública, mediante a instalação de luminárias, no Residencial Recanto da Lagoa, Rua Manoel Pereira de Almeida e suas travessas, localizado na Comunidade do Palmital, às margens da Rodovia Domingos Manoel Pires (OS-010), nas proximidades do Km 13.

Data: 04/05/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, propondo criar a Lei Municipal em que Institua o SELO “Pescador Artesanal Legal Osoriense” e que estabeleça diretrizes para o reconhecimento legalizado e fomento da pesca artesanal e da Aquicultura no município e dê outras providências.

Data: 28/04/2026
Que esta Casa Legislativa encaminhe ao Executivo o seguinte Pedido de INDICAÇÃO: Instalação de um quebra-molas na Rua da Lagoa, em frente ao Bar Farroupilha.

Data: 27/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que faça o reparo na parada da esquina da Av. Marcílio Dias com a Rua Pedro Cônego Jacobs, atrás da Escola CIEP. Segue fotos em anexo.

Data: 23/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e a Secretaria responsável, o seguinte anteprojeto de lei: Institui o Programa Municipal “Olhar Osório”, destinado à promoção da saúde visual dos estudantes da rede pública municipal, incluindo consultas oftalmológicas e fornecimento gratuito de óculos corretivos.

Data: 20/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de colocação de um quebra molas, na Rua Miguel Luis Isoppo, na altura da casa 214, no Bairro Pitangas.

Data: 17/04/2026
Indicação do Anteprojeto de Lei em anexo que Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade a servidoras públicas municipais em união homoafetiva e dá outras providências.

Data: 16/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, para acrescentar e regulamentar no artigo 17, Parágrafo 4° na lei municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”, em especial ao Art. 16, combinado com o art. 17, dos cargos em Comissão e função Gratificadas.

Data: 16/04/2026
Que seja realizada a revitalização da rampa de voo livre localizada no Morro da Borússia, importante ponto turístico do município.

Data: 16/04/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo e Secretaria responsável a seguinte indicação: Que seja realizada a Revitalização da Praça do Serramar com instalação de academia ao ar livre.

Data: 10/04/2026
Que esta Casa solicite ao Deputado Estadual Luciano da Silva Silveira, da Assembleia Legislativa do RS, que estude a viabilidade de propor ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a transferência Jurisdicional (domínio federal para estadual) Como também a regularização de construções às margens da BR-101.

Data: 09/04/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, Anteprojeto de Lei, anexo, que visa Instituir o Programa Municipal de Saúde Mental para Servidores Públicos Municipais, com o objetivo de promover a saúde mental, o bem-estar
psicoemocional e a qualidade de vida no ambiente de trabalho dos servidores públicos do Município de Osório.

Data: 09/04/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de sinalizar com pintura no asfalto, nas esquinas das Ruas Reduzino Pacheco com Pinheiro Machado, por se tratar de uma rua com fluxo intenso de carro, pois liga vários bairros naquele cruzamento.