Câmara Municipal Osório

Data: 09/03/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo Municipal a proposta de realização de um mapeamento das necessidades das pessoas com deficiência e das pessoas com altas habilidades/superdotação no município de Osório (RS) com a sugestão de formulário anexa a esta indicação.

Data: 03/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária em apoio a Agricultura, Pecuária Familiar e a Pesca através deste Pedido de Indicação, no que proponho e recomendo a retirada de 1 Milhão da Operação do Crédito dos 50 Milhões, para colocar no Fundo de Apoio dos Pequenos Estabelecimentos Rurais de Osório (FADEPER).

Data: 03/07/2026
Institui a Política de Educação Continuada em Prevenção à Violência de Gênero para os servidores públicos da administração direta do Município de Osório, estabelece critérios de mérito para progressão funcional.

Data: 03/07/2026
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais e de assentamento do Município de Osório/RS.

Data: 03/07/2026
Que esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a manutenção e colocação de material na Rua Maria Conceição Pires , a mesma fica localizada no Bairro Palmital , as margens da Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 02/07/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação e encaminhamento à Secretaria competente, o devido estudo de viabilidade para a instalação de uma Lombada Redutora de Velocidade (Quebra Molas) na Rua Arpoador, esquina com a Ipanema, sentido praia x centro e Centro x praia, no Distrito de Atlântida Sul.

Data: 29/06/2026
A identificação e posterior instalação de placas de identificação nos logradouros públicos que atualmente se encontram sem sinalização de nome, nos bairros Primavera, Medianeira, Caravaggio e imediações.

Data: 29/06/2026
A instalação de uma parada de ônibus no Bairro Medianeira, na esquina da Rua Bento Francisco de Oliveira com a Avenida Marcílio Dias.

Data: 25/06/2026
REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal PEDIDO DE INDICAÇÃO, solicitando que sejam adotadas providências para a realização de reparos nas bocas de bueiros localizadas na esquina das ruas Barão do Rio Branco com
a Getúlio Vargas, em ambos os lados da via, especificamente sobre as calçadas, conforme registros fotográficos anexos.

Data: 25/06/2026
Esta Casa encaminhe ao Poder Executivo por meio da Secretaria competente, a instalação de uma parada de ônibus na Rua Bento Francisco de Oliveira, esquina com a Rua das Rosas, neste município.

Data: 24/06/2026
Esta casa solicite junto ao Executivo, a seguinte solicitação, a aquisição e disponibilização de protetores auriculares (abafadores de ruído) para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pela rede municipal de ensino e demais serviços públicos municipais.

Data: 22/06/2026
Que seja continuada a via secundária, lateral à Rodovia Nelson Gonçalves (Estrada do Mar), entre a entrada da Aldeia Indígena Sol Nascente e a Rodovia Domingos Manoel Pires.

Data: 22/06/2026
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Osório, para que determine aos órgãos competentes a elaboração e publicação do Decreto de Regulamentação da Lei Municipal nº 7.067, de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre o atendimento
preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Osório, estabelecendo os procedimentos necessários para a efetiva aplicação da norma e garantindo que os portadores da doença possam usufruir dos direitos nela previstos.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio.

Data: 22/06/2026
Que esta Casa encaminhe ao Senhor Prefeito Municipal de Osório, para a devida apreciação deste Pedido, como PROPOSTA POR INDICAÇÃO, para que seja aplicado na Dotação Orçamentária de Incentivo às Empresas e Comércio, o valor de dois (02) Milhões de Reais, para o incentivo às empresas na geração de emprego e renda, que sairão do Recurso de Cinquenta Milhões de Reais R$50.000.000,00 oriundos da Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S/A.

Data: 18/06/2026
A disponibilização de medicações na UPA.

Data: 18/06/2026
A realização de melhorias e adequações na estrutura de acesso da UPA, garantindo acessibilidade e a mobilidade mais segura para cadeirantes e demais pessoas com limitações.

Data: 17/06/2026
Esta Casa solicite ao Executivo e a secretaria competente, que estude a possibilidade de custear a ida dos integrantes da 23ª Região Tradicionalista de Osório, que irão buscar a Chama Crioula em Rio Pardo, com saída programada de Osório no dia 13 de agosto, e saída prevista daquele município no dia 16 e chegada em Osório dia 27 de agosto de 2026.

Data: 17/06/2026
A instituição do Programa Municipal de Educação e Conscientização sobre os Impactos de Artefatos Pirotécnicos Ruidosos, estabelecendo as diretrizes para as ações previstas no Art. 4º da legislação municipal vigente.

Data: 15/06/2026
Indicação da elaboração e publicação de Decreto regulamentando a Lei Municipal nº 7.002, de 13 de maio de 2025, alterada pela Lei nº 7.012/2025, que institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas nos passeios públicos do Município de Osório, conforme minuta de regulamentação sugerida constante no Anexo Único desta Indicação, a qual poderá servir de subsídio técnico para a elaboração do ato regulamentar pelo Executivo Municipal.