Decreto Legislativo nº 006/2021
Data: 01/12/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 005/2021
Data: 27/10/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere o feriado do dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, para 01 de novembro.
Decreto Legislativo nº 004/2021
Data: 09/08/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre horário de expediente da Câmara.
Decreto Legislativo nº 003/2021
Data: 01/07/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 001/2021
Data: 12/02/2021
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga os Decretos Legislativos nº 001, de 17 de março de 2020 e 007, de 23 de junho de 2020.
Decreto Legislativo nº 007/2020
Data: 23/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as normas de expediente da Câmara Municipal de Osório, de acordo com as cores das bandeiras do distanciamento controlado imposto pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
Decreto Legislativo nº 006/2020
Data: 16/06/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Altera o caput do art. 2º do Decreto Legislativo nº 005, de 20 de maio de 2020.
Decreto Legislativo nº 005/2020
Data: 20/05/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo nº 004/2020
Data: 28/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus a serem adotadas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Osório.
Decreto Legislativo n° 003/2020
Data: 17/04/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Prorroga as disposições constantes no Decreto Legislativo nº 001, de 17 de março de 2020.
Decreto Legislativo nº 002/2020
Data: 31/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão e Eduardo Rodrigues Renda administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2017.
Decreto Legislativo nº 001/2020
Data: 17/03/2020
Categoria: Decretos Legislativos
Institui expediente interno na Câmara Municipal de Osório.
Decreto Legislativo nº 007/2018
Data: 27/11/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de atendimento da Câmara Municipal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2018.
Decreto Legislativo nº 006/2018
Data: 23/10/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2016.
Decreto Legislativo nº 005/2018
Data: 28/08/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Lei Federal no 12.846, de 1o de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 003/2018
Data: 29/05/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo, os dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a sua participação na Copa do Mundo de 2018, na Rússia.
Decreto Legislativo nº 002/2018
Data: 15/05/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Declara como ponto facultativo o dia 01 de junho de 2018.
Decreto Legislativo nº 001/2018
Data: 06/03/2018
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2015.
Decreto Legislativo nº 002/2017
Data: 17/10/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Declara como ponto facultativo o dia 03 de novembro de 2017.
Decreto Legislativo nº 001/2017
Data: 25/07/2017
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Junior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2010.
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