Decreto Legislativo nº 001/2016
Data: 12/07/2016
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas do Senhor Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, administrador do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2014.
Decreto Legislativo nº 004/2015
Data: 20/10/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 30 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro, conforme o disposto na alínea “e” do art. 1o da Lei Municipal no 3.060, de 14 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº 003/2015
Data: 28/07/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as Contas do Governo do Prefeito Eduardo Aluísio Cardoso Abrahão, referente ao exercício de 2013.
Decreto Legislativo nº 002/2015
Data: 02/06/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o dia para aplicação de provas dos concursos públicos a serem realizados pela Câmara Municipal de Osório.
Decreto Legislativo nº 001/2015
Data: 28/04/2015
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2012.
Decreto Legislativo nº 007/2014
Data: 02/12/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Declara ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 02 de janeiro de 2015 e determina compensação de horário.
Decreto Legislativo nº 006/2014
Data: 25/11/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2007.
Decreto Legislativo nº 005/2014
Data: 28/10/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Transfere para o dia 31 de outubro, o feriado do Dia do Servidor Público, que é comemorado em 28 de outubro, conforme o disposto na alínea “e” do art. 1o da Lei Municipal no 3.060, de 14 de julho de 1999.
Decreto Legislativo nº 004/2014
Data: 01/07/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal durante a fase eliminatória da Copa do Mundo 2014.
Decreto Legislativo nº 001/2014
Data: 08/04/2014
Categoria: Decretos Legislativos
Institui regulamento para a realização de processo seletivo simplificado no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Decreto Legislativo nº 005/2013
Data: 17/12/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Decreta ponto facultativo o turno da manhã dos dias 24 e 31 de dezembro de 2013.
Decreto Legislativo nº 004/2013
Data: 13/12/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Fixa o horário de funcionamento da Câmara Municipal no período do recesso.
Decreto Legislativo nº 003/2013
Data: 20/08/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Aprova as contas dos Senhores Romildo Bolzan Júnior e Luiz Gomes Anflor, administradores do Executivo Municipal de Osório, no exercício de 2008.
Decreto Legislativo nº 002/2013
Data: 22/05/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga o Decreto Legislativo nº 002/2003.
Decreto Legislativo nº 001/2013
Data: 08/03/2013
Categoria: Decretos Legislativos
Revoga o Decreto Legislativo nº 003/2005 e o Decreto Legislativo nº 012/2007.
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