Câmara Municipal Osório

Data: 17/02/2025
INSTITUI A COMUNICAÇÃO AUMENTATIVA E ALTERNATIVA - CAA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 17/02/2025
Dispõe sobre a coleta de materiais para exames de idosos, acamados ou portadores de deficiência, em suas residências, por laboratórios conveniados com o Município de Osório.

Data: 17/02/2025
Denomina de Rampa de Voo Livre Darcy Assis, a rampa de voo livre localizada no Morro das Antenas, no Distrito da Borússia.

Data: 18/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município.

Data: 18/12/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município.

Data: 12/12/2024
Dispõe sobre a permissão de uso do imóvel público que especifica ao ROTARY CLUB DE OSÓRIO.

Data: 09/12/2024
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2025

Data: 09/12/2024
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.965, de 22 de novembro de 2024.

Data: 04/12/2024
Denomina de Praça Martim Calabresi Tressoldi, uma praça localizada no Bairro Panorâmico, no Município de Osório.

Data: 02/12/2024
Concede patrocínio cultural ao CTG ESTÂNCIA DA SERRA, que participará do evento “XXVIII edição do FESTMIRIM”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 02/12/2024
Denomina de Praça Sirlei Famer, uma praça localizada no Bairro Glória, no Município de Osório.

Data: 02/12/2024
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos, residentes em Osório, que cursam o ensino superior em outros municípios. 

Data: 26/11/2024
Altera a Lei Municipal n.º 5.577, de 26 de maio de 2015.

Data: 18/11/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data: 18/11/2024
Denomina de Rua João Silva de Jesus, uma via nesta cidade.

Data: 11/11/2024
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43, 108, 109 E 110 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO.

Data: 11/11/2024
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Osório com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Data: 04/11/2024
Concede patrocínio institucional à MARIA EGIANE TEDESCO, que participará do Campeonato Brasileiro de Basquete Master, que ocorrerá na cidade de Caxias do Sul, de 08 a 16 de novembro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 04/11/2024
Concede patrocínio institucional à ANELISE DE MORAES LEOTTE BACH, que participará do Campeonato Brasileiro de Basquete Master, que ocorrerá na cidade de Caxias do Sul, de 08 a 16 de novembro de 2024, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018, e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018. 

Data: 21/10/2024
“Propõe aos estabelecimentos de comercialização de alimentos, localizados no Distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório/RS, disponibilizar cardápios acessíveis.