Câmara Municipal Osório

Data: 16/09/2024
Altera a Lei Municipal nº 6.899, de 22 de março de 2024, que instituiu e autorizou o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal – REFIM para conceder dispensa integral das multas e dos juros relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 09/09/2024
Fica instituído no Município de Osório o “Dia do Gari”, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Data: 04/09/2024
Denomina de Travessa Pedro Colombo, uma via pública junto à Rodovia Pedrolina Firme, no Distrito da Borussia.

Data: 19/08/2024
Institui no âmbito do Município de Osório o
Programa Banco de Medicamentos e dá outras
providências.

Data: 19/08/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício financeiro de 2025.

Data: 05/08/2024
Denomina de RUA EVALDO DE LIMA a via pública localizada junto a Estrada José Oliveira Ouriques, entre as Estradas Antônio Cardoso e Erminio Martins, no município de Osório.

Data: 05/08/2024
Denomina de Esplanada Tenente Nestor Antônio dos Santos, a Esplanada das Bandeiras, localizada junto à Praça Antônio Stenzel Filho.

Data: 05/08/2024
Altera a Lei Municipal n.º 3.902, de 6 de outubro de 2006.

Data: 22/07/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária, no valor de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6847/2

Data: 15/07/2024
Altera a Lei n.º 6.896, de 19 de março de 2024, que concedeu patrocínio institucional à ISABELLA NUNES DA SILVA, para participação na 53ª Ciranda Cultural de Prendas.

Data: 08/07/2024
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com Lagoa do Peixoto Marina, Camping e Ecoturismo Ltda, para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto”.

Data: 01/07/2024
Altera a lei n° 5303, de 02 de Janeiro de 2014. Concede isenção nas tarifas do transporte coletivo urbano, do município, as pessoas com deficiência, e com sofrimento psíquico, em situação de vulnerabilidade social.

Data: 01/07/2024
Fica revogada a Lei Municipal n.º 6.405, de 19 de agosto de 2020, que “Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.” 

Data: 01/07/2024
Concede patrocínio cultural ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, que participará do evento “20ª edição do JUVENART”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/06/2024
Institui o “Mês Alusivo à Prevenção ao Uso de Drogas - Junho Branco” no âmbito do Município de Osório/RS.

Data: 24/06/2024
Denomina de "Ginásio de Esportes Martim Calabresi Tressoldi" o ginásio de esportes localizado no distrito de Santa Luzia.

Data: 24/06/2024
Concede patrocínio institucional cultural a RAFAEL STENZEL, para o fim de promover a 7ª edição do evento BAILA LITORAL, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2024, na cidade de Osório, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Munic

Data: 24/06/2024
Art. 1º Fica revogada a Lei nº 6.922, de 16 de maio de 2024, que concedeu patrocínio institucional cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar da "7º edição do Festival Internacional Jaguarão Em Dança 2024", que aconteceria nos dias 30 e 31

Data: 10/06/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0198 – TRANSPORTE ESCOLAR PARA TODOS e abrir crédito especial, no valor de R$ 469.499,00

Data: 10/06/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0193 – DEMOCRATIZAÇÃO DA CULTURA e abrir crédito especial, no valor de R$ 357.718,51.