Câmara Municipal Osório

Data: 31/03/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação não onerosa área de terras neste Município

Data: 31/03/2025
Altera dispositivo da Lei n.º 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do município de Osório e dá outras providências”

Data: 24/03/2025
Institui o Projeto Fruta na Calçada e disciplina o plantio de árvores frutíferas nativas, nos passeios públicos, no município de Osório (RS). 

Data: 24/03/2025
 Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, no valor de R$ 73.828,95 (setenta e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6959/2024, que dispõe sobre a LDO 2025 e a Lei Municipal n.º 6974/2024, que dispõe sobre a LOA 2025 e suas alterações.

 Dispõe sobre a implantação de Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response) em todas as placas de logradouros e espaços públicos. 

Data: 24/03/2025
 Altera o § 2º do art. 121 da Lei Municipal nº 2.351, de 23 de maio de 1991. (Licença Maternidade)

Data: 17/03/2025

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.590, de 28 de março de 2022.

Data: 17/03/2025
Institui o “Programa IPTU Verde", concedendo descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) às habitações sustentáveis e dá outras providências

Data: 10/03/2025
Determina a divulgação dos números do Disque-Denúncia e do Conselho Tutelar, nas escolas no Município de Osório

Data: 28/02/2025
Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoas com Fibromialgia no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 28/02/2025
Dispõe sobre a instalação de ar condicionado em todas as escolas municipais.

Data: 28/02/2025
Dispõe sobre o Zoneamento Escolar – uso racional do espaço e recursos da Rede Municipal de Ensino no Município de Osório.

Data: 28/02/2025
“Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”

Data: 28/02/2025
Institui o "Festival Municipal de Inovação Cientifica"e o "Prêmio InovaOs” no âmbito do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 28/02/2025
“Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do município”.

Data: 28/02/2025
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual”.

Data: 26/02/2025
Concede patrocínio institucional ASSOCIAÇÃO RECREATIVA à E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BALANÇA MAIS NÃO CAI, na realização do evento “CARNAVAL 2025”, nos termos da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, e do Decreto Municipal n.º108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/02/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal  6.399, de 21 de Julho de 2020, que institui no âmbito municipal a honraria da Segurança Pública destaque do ano e dá outras providências.

Data: 24/02/2025
Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de Osório  e dá outras providências

Data: 24/02/2025
Institui o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Vegetal (Simvegetal), produzidos em Unidades de Beneficiamento Artesanal de Pequeno Porte (UBAPP’s), no Município de Osório.