Câmara Municipal Osório

Data: 26/02/2024
Proíbe no Município de Osório manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ou qualquer outro produto que produza efeito sonoro ruidoso.

Data: 26/02/2024
Cria o Programa de Proteção à Pessoa Idosa – Rede Prata no Município de Osório

Data: 20/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária.

Data: 19/02/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir a titularidade do imóvel registrado no Registro de Imóveis de Tramandaí sob a Matrícula n.º 11.156.

Data: 19/02/2024
Concede patrocínio esportivo e turístico ao CLUBE MODELISTA AMIGOS DE OSÓRIO, para realizar o evento “FESTIVAL DE AEROMODELISMO DE OSÓRIO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 20/02/2024
Autoriza o Poder Executivo a incluir Ação e elementos de despesa de adequação orçamentária, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no vínculo 05691132 (Novas Turmas Educação Infantil).

Data: 19/02/2024
Altera a Lei Municipal n.º 6.856, de 27 de outubro de 2023

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por excesso de arrecadação orçamentária

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por Superávit Financeiro do Exercício Anterior, bem como altera as Leis Municipais que dispõem sobre o PPA, LDO 2024 e LOA 2024 e suas alterações.

Data: 05/02/2024
Concede patrocínio institucional à GABRIELA ARESI DE OLIVEIRA, para participação no concurso MISS TEEN RIO GRANDE DO SUL a ser realizado nos dias 22 a 24 de fevereiro de 2024, na cidade de Gramado/RS, e dá outras providências.

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir crédito especial por redução orçamentária, bem como altera as Lei Municipais que dispõem sobre o PPA, LDO 2024 e LOA 2024.

Data: 05/02/2024
Concede patrocínio institucional à instituição ASSOCIAÇÃO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DE OSÓRIO – AECO, para realização dos Desfiles de Carnaval de Rua, no distrito de Atlântida Sul e Osório, nos dias 09/02/2024 à 12/02/2024. E dá outras providências.

Data: 05/02/2024
Autoriza o Poder Executivo incluir Ação e elementos de despesa por operação de crédito junto ao Badesul, bem como nas Leis Municipais que dispõem sobre o PPA, a LDO 2024 e a LOA 2024.

Data: 19/02/2024
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público oneroso, com a empresa STAR FOTO RS LTDA.

Data: 19/02/2024
Institui normas sobre registro de marca, sinal ou tatuagem para marcação de rebanho.

Data: 19/02/2024
Autoriza a desafetação do imóvel público municipal que especifica e estabelece nova destinação.

Data: 19/02/2024
Altera a Lei 6.215, de 25 de junho de 2019 que autoriza a concessão de bolsa de estudos aos funcionários municipais estáveis, estudantes que estejam regularmente matriculados em curso técnico profissionalizante, incluindo-se nestes o curso de magistério e

Data: 19/02/2024
Institui o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de descontos de Imposto Predial e Territorial Urbano -IPTU a título de incentivo ambiente.

Data: 26/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo econômico específico à indústria CALÇADOS BEIRA RIO S.A.

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).