Câmara Municipal Osório

Data: 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Centro de Tradições Gaúchas Estância da Serra, subvenção no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Data: 18/12/2023
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2024.

Data: 11/12/2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre o crematório e sepultamento de animais domésticos em cemitérios no Município de Osório.

Data: 04/12/2023
Altera a Lei 6.861, de 17 de novembro de 2023 e inclui o serviço funerário pet de caráter essencial no Município de Osório

Data: 04/12/2023
Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM).

Data: 04/12/2023
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.804, de 21 de março de 2006 que “Cria o Conselho Municipal De Trânsito”.

Data: 27/11/2023
Concede patrocínio institucional ao PIQUETE DE LAÇADORES MATHIAS VELHO PACHECO, para realização do evento 11º RODEIO ESTADUAL
DE PASSINHOS a ser realizado entre os dias 15 e 18 de fevereiro de 2023, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018

Data: 27/11/2023
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público oneroso, com a empresa MATHEUS SILVEIRA MARTINS ME.

Data: 27/11/2023
“Estabelece Diretrizes para ações que visem implementar a Política Municipal de Valorização da Vida Prevenção e Posvenção ao comportamento Suicida e Autolesivo, a ser implementada no âmbito do Município de Osório.”

Data: 20/11/2023
Altera a Lei Municipal que Define as atividades insalubres e perigosas para efeito de percepção do adicional correspondente revoga a Lei Municipal nº 4.690 de 24 de dezembro de 2010 e dá outras providências.

Data: 20/11/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data: 13/11/2023
Institui o Programa de Incentivo Fiscal com fins de Regularização de Loteamentos e Condomínios e dá outras providências.

Data: 13/11/2023
 Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para execução de obras de infraestrutura urbana e obras civis no município de Osório/RS 

Data: 13/11/2023
 Altera a Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”. 

Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a reordenação do Programa Municipal de Mecanização Agrícola “Da Porteira Para Dentro”.

Data: 13/11/2023
Dispõe sobre a permissão de uso não onerosa de um imóvel rural

Data: 30/10/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO O PROGRAMA “ECOPONTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data: 30/10/2023
Denomina de RODOVIA MARCOS MARQUES BOLZAN, a atual Estrada Municipal 0S-060.

Data: 30/10/2023
Institui o Programa Adote uma Escola no Município de Osório.