Câmara Municipal Osório

Data: 13/06/2023
Institui no Município de Osório o Programa Amigo(a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal da Doação de Sangue.

Data: 14/06/2023
Institui o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Data: 13/06/2023
Dispõe sobre critérios para desembarque dem mulheres, pessoas idosas e com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município.

Data: 13/06/2023
Denomina de Ginásio de Esportes Tairone Luiz Silveira da Silva o ginásio de esportes B, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.

Data: 12/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 12/06/2023
Dispõe sobre o programa “Abrace Projetos Esportivos” no município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único.

Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 8.326,46 .

Data: 05/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 06/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.

Data: 06/06/2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Osório.

Data: 31/05/2023
Concede patrocínio cultural a Juliana Bombardi Rocha, para realização do evento “30ª FESTA DO COLONO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 26/05/2023
Cria o Plano Municipal de Juventude, o Conselho Municipal de Juventude de Osório e dá outras providências.

Data: 23/05/2023
Institui a "Semana Municipal da Cultura de Matriz Africana" no Âmbito do Município de Osório, e Dá Outras Providências.

Data: 23/05/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de Osório – CME.

Data: 30/05/2023
Denomina de Ginásio de Esportes VALDEMIR LUIZ BARBOSA FRAGA (PANCASSO), o ginásio de esportes A, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.

Data: 23/05/2023
Autoriza a criação do Programa de fornecimento gratuito de testes vocacionais pela Administração Pública municipal aos alunos que estiverem matriculados no último ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Osório.

Data: 23/05/2023
Proíbe no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada ou não concluída.

Data: 23/05/2023
Dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data: 15/05/2023
"Autoriza a Criação do Programa de Curso Pré-vestibular e Preparatório para o Exame Nacional de Ensino Médio - Enem e Dá Outras Providências".