Câmara Municipal Osório

Data: 25/07/2023
Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, aos servidores públicos municipais e empregados celetistas, para a realização de exames de controle de cancêr.

Data: 19/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.675, de 30 de setembro de 2022.

Data: 25/07/2023
Veda a contratação, pela Administração Pública do Município de Osório, de pessoa jurídica que tenha condenação transitada em julgado, pela prática de reduzir trabalhadores e trabalhadoras à condição análoga à de escravo.

Data: 17/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.810, de 06 de julho de 2023.

Data: 11/07/2023
Concede patrocínio institucional a Mario da Silva, para realização do evento “1ª TRILHA BIKE CHOPP”.

Data: 11/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 10/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 3.902, de 06 de outubro de 2006.

Data: 10/07/2023
Fica instituído o “Programa Educação no Trânsito” na rede pública Municipal de Ensino de Osório.

Data: 10/07/2023
Prevê a inclusão das vacinas polivalentes V8, para Cães e V4 para Gatos gratuitamente, vacina antirrábica para ambos, na manutenção da vida, bem-estar dos animais, e auxílio ao controle de zoonoses.

Data: 11/07/2023
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado “Leitura Solidária”, institui o Dia Municipal do Livro e a Semana Municipal do Livro.

Data: 06/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.803, de 03 de julho de 2023.

Data: 06/07/2023
Concede patrocínio institucional ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO LITORAL NORTE - NCCC, para realização do evento “1º COPA METROPOLITANA DE PALETEADA” a ser realizada entre os dias 12 e 13 de agosto de 2023, na forma da Lei Municipal n.º 6.03

Data: 04/07/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0021 – ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Data: 04/07/2023
Altera a Lei Municipal n.º 5.923, de 18 de julho de 2017.

Data: 03/07/2023
Revogação dos reajustes anuais de recuperação de valores da planta genérica para fins de lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana IPTU.

Data: 04/07/2023
Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Exibição de Vídeos Educativos Antidrogas nas Aberturas de Shows, Eventos Culturais e Similares no Município de Osório.

Data: 27/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a doar lotes integrantes de área de terras urbana no Loteamento Zona Nova Extensão Sul ao Município de Tramandaí e dá outras providências.

Data: 27/06/2023
Dispõe sobre a regularização e alienação de habitações populares de propriedade do Município de Osório.

Data: 27/06/2023
Dispõe sobre a divulgação de compromissos de agente público do Executivo e do recebimento de hospitalidades no município de Osório.

Data: 23/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0201 - DA PORTEIRA PARA DENTRO.