Câmara Municipal Osório

Data: 23/06/2023
Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas – COMAD.

Data: 19/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0190 – CONSTRUINDO OSÓRIO COM RESPONSABILIDADE.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio esportivo à MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, em razão da participação na Segunda Etapa Nacional do evento “PAM AM SKATE 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio cultural à instituição CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ESTÂNCIA DA SERRA para participação da Invernada Juvenil junto ao Concurso Estadual de Danças – JUVENART.

Data: 23/06/2023
Autoriza a filiação e o pagamento de anuidade à UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL – UNCME/RS.

Data: 23/06/2023
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE TRADIÇÕES GAÚCHAS BOCAL DE PRATA para participação do Grupo de Danças Tradicionais Juvenil junto ao Concurso Estadual de Danças – JUVENART, na forma da Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018.

Data: 15/06/2023
Autoriza a transferência financeira à Associação dos Alunos Universitários de Osório para auxiliar o transporte dos alunos do ensino superior que residem em Osório mas cursam em outros municípios.

Data: 19/06/2023
Dispõe sobre a criação do programa “Horta Escolar” nas instituições públicas de ensino do município de Osório e dá outras providências.

Data: 13/06/2023
Institui no Município de Osório o Programa Amigo(a) Sangue Bom, o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal da Doação de Sangue.

Data: 14/06/2023
Institui o Dia Municipal pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Data: 13/06/2023
Dispõe sobre critérios para desembarque dem mulheres, pessoas idosas e com deficiência, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte coletivo do município.

Data: 13/06/2023
Denomina de Ginásio de Esportes Tairone Luiz Silveira da Silva o ginásio de esportes B, localizado no Centro Olímpico David José Fleck.

Data: 12/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial.

Data: 12/06/2023
Dispõe sobre o programa “Abrace Projetos Esportivos” no município de Osório e dá outras providências.

Data: 05/06/2023
Dispõe sobre a proibição da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica, nos imóveis onde residam pessoas enfermas, em fase terminal ou acamadas, que integram o Cadastro Único.

Data: 05/06/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 8.326,46 .

Data: 05/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 06/06/2023
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.374, de 17 de março de 2020.

Data: 06/06/2023
Dispõe sobre a estrutura administrativa e operacional da Câmara Municipal de Osório.

Data: 31/05/2023
Concede patrocínio cultural a Juliana Bombardi Rocha, para realização do evento “30ª FESTA DO COLONO”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.