Câmara Municipal Osório

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio esportivo a MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, participação no evento “PAM AM SKATE 2023”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a JOÃO PEDRO SANTANNA GONÇALVES, para realização de evento musical de gravação de DVD, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Concede patrocínio cultural a VALENTINA NUNES FERREIRA, para participar do evento “52ª Ciranda Cultural de Prenda”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 24/04/2023
Dispõe sobre o serviço funerário no âmbito do Município de Osório.

Data: 26/04/2023
Institui o Programa Municipal de Vigilância na Rede de Ensino de Osório.

Data: 25/04/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.”

Data: 25/04/2023
Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de Osório para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Data: 17/04/2023
Altera a Lei Municipal n.º 6.762, de 05 de abril de 2023, que “Cria o Programa Minha Cidade Melhor, e dá outras providências.”

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0260 – POLÍTICAS DE SAÚDE e abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00.

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e elementos de despesa vinculados ao programa 0260 – POLÍTICAS DE SAÚDE e abrir crédito especial por excesso de arrecadação, no valor de R$ 300.000,00.

Data: 17/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elementos de despesa vinculados aos programas 0260.

Data: 18/04/2023
Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 5.531, de 18 de março de 2015.

Data: 12/05/2021
Torna obrigatório a divulgação nas unidades de saúde da rede de atenção básica do Município de Osório de serviços, profissionais especializados, agendamentos diários e respectivas especialidades devend ser respeitado o anonimato do usuário.

Data: 13/04/2023
Dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Data: 18/04/2023
Institui o Dia do Clube de Aventureiros no Município de Osório.

Data: 11/04/2023
Concede patrocínio cultural e esportivo a Rafael Stenzel, para realizar o evento “6º BAILA LITORAL”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 11/04/2023
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa por redução orçamentária, no valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021, que dispõe sobre o PPA, a Lei Municipal n.º 6.690/2022, que dispõe sobre a LDO

Data: 12/04/2023
Institui o Programa Municipal de Vigilância e Monitoramento da Rede de Ensino de Osório.

Data: 12/04/2023
Torna Obrigatória a Instalação de Portas Com Detector de Metais Em Todas as Escolas (da Rede Pública e Privada) do Município de Osório.

Data: 05/04/2023
Autoriza a doação de bens às populações remanescentes de quilombos e aos povos indígenas, no âmbito do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde – PIAPS.