Câmara Municipal Osório

Data: 07/12/2022
Estabelece regras para a implantação de Loteamento de Acesso Controlado no Município de Osório.

Data: 06/12/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e a Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006.

Data: 06/12/2022
Cria o Banco de Materiais de Construção do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 02/12/2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 6.483, de 24 de junho de 2021.

Data: 29/11/2022
Revoga o parágrafo único do art. 14 da Lei Municipal n.º 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Revoga o parágrafo único do art. 31 da Lei Municipal n.º 3.839, de 10 de maio de 2006, que “Estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, e cria respectivo quadro de cargos”.

Data: 29/11/2022
Altera a Lei nº 4.352, de 12 de maio de 2009, que “DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2022
Altera a Lei Municipal nº 2.975, de 06 de julho de 1998, que “CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 29/11/2022
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Concede patrocínio institucional ao NÚCLEO DE CRIADORES DE CAVALOS CRIOULOS DO LITORAL NORTE - NCCC, para realização do evento de provas referentes a Redomão Ponta de Tropa e Paleteada do Núcleo Litoral Norte, na forma da Lei Municipal n.º 6.038.

Data: 21/11/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências”.

Data: 29/11/2022
Denomina de Travessa Iracema Goldani Guasselli, uma via localizada no bairro Bosques do Albatroz.

Data: 18/11/2022
Dispõe sobre a permissão de uso onerosa da Praça da Integração, no Distrito de Atlântida Sul, pela Associação de Artesãos da cidade de Osório/RS – Arteiras de Atlântida Sul, e dá outras providências.

Data: 16/11/2022
Altera o Anexo III do PPA 2022/2025 e o Anexo III da LDO/2023.

Data: 16/11/2022
Estima a receita fixa a despesa do município de Osório para o exercício financeiro de 2023.

Data: 20/07/2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR – e dá outras providências.

Data: 16/11/2022
Concede patrocínio esportivo a RAMON COELHO ROST.

Data: 11/11/2022
Concede patrocínio cultural a MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para realizar o evento “Bem-vindos a Broadway”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 09/11/2022
Concede patrocínio cultural ao Piquete de Laçadores Mathias Velho Pacheco, para realizar o evento “10º Rodeio Estadual de Passinhos”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 07/11/2022
Estabelece a disponibilização de terapias naturais na rede pública municipalizada do Sistema Único de Saúde – SUS – de Osório.