Câmara Municipal Osório

Data: 15/08/2022
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Data: 16/08/2022
Altera o caput do art. 1° da Lei Municipal nº5.303, de 2 de janeiro de 2014.

Data: 05/08/2022
Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal – APA Morro de Osório.

Data: 12/08/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.641, de 06 de julho de 2022.

Data: 10/11/2022
Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.

Data: 09/08/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 02/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 5.135,74.

Data: 02/08/2022
Concede patrocínio cultural à microempresa individual MAURO RAFAEL BUBLITZ MIZUTA ME, para participar do evento Santo Ângelo em Dança, na forma Lei n.º 6.038/2018 e no Decreto n.º 108/2018, e dá outras providências.

Data: 01/08/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 207.000,00.

Data: 19/09/2022
Poder Executivo VETA o Projeto de Lei 123/2022, que dispõe sobre “DESCRIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEL ATRAVÉS DE FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL”.

Data: 02/08/2022
Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóvel através de fixação de placa ou painel.

Data: 25/07/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.213, de 29 de agosto de 2000, e revoga a Lei Municipal nº 3.244, de 12 de dezembro de 2000.

Data: 25/07/2022
Cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Osório, e dá outras providências.

Data: 26/07/2022
Dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais.

Data: 21/07/2022
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n.º 6.587, de 24 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências”.

Data: 21/07/2022
Concede patrocínio esportivo e cultural a RAFAEL STENZEL, que realizará o evento “6º BAILA LITORAL”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 18/07/2022
Altera a Lei Municipal n.º 5.596, de 30 de junho de 2015.

Data: 21/09/2022
Poder Executivo VETA PARCIALMENTE o Projeto de Lei Nº 115/2022, que “Institui a semana do empreendedorismo no Município de Osório e dá outras providências”, com veto ao o inciso VI do art. 2º e art. 4º incluído pela emenda.

Data: 12/07/2022
Institui a Semana do Empreendedorismo no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 12/07/2022
Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Osório.