Câmara Municipal Osório

Data: 12/07/2022
Concede patrocínio cultural à instituição PIQUETE DE TRADIÇÕES GAUCHAS BOCAL DE PRATA para participar do Festival Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Mirim – FESTMIRIM.

Data: 11/07/2022
Altera o artigo 8º da Lei Municipal nº 6.038, de 10 de maio de 2018, que “Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.”

Data: 12/07/2022
Institui a Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Cicloturismo no âmbito do Município de Osório.

Data: 12/07/2022
Institui o Dia Municipal dos Ciclistas e a Semana Municipal de Incentivo ao Ciclismo, no âmbito do Município de Osório.

Data: 07/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir elementos de despesa e abrir Crédito Adicional Especial por Redução no valor total de R$ 5.586,33.

Data: 08/07/2022
Concede remissão do preço público do CTG ESTÂNCIA DA SERRA e dá outras providências

Data: 08/07/2022
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 5.872.

Data: 06/07/2022
Concede patrocínio cultural à instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA para participar do Festival Estadual de Danças Tradicionais – Categoria Mirim, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 04/07/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa TO CUIDANDO – SERVIÇOS DE ZELADORIA LTDA.

Data: 05/07/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 3.500,00.

Data: 05/07/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 130.000,00.

Data: 05/07/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir elemento de despesa e abrir Crédito Especial por Redução Orçamentária no valor R$ 150.000,00.

Data: 05/07/2022
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 126.000,00.

Data: 04/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.

Data: 30/06/2022
Estabelece requisitos para declaração de utilidade pública de entidades, e dá outras providências.

Data: 28/06/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.618, de 21 de dezembro de 2004.

Data: 15/06/2022
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação dos Alunos Universitários de Osório.

Data: 15/06/2022
Altera a Lei nº 5.905, de 21 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o regime de uso, com ou sem fins econômicos, por terceiros, do Parque Municipal de Rodeios e Eventos Jorge Dariva e dá outras providências”.

Data: 14/06/2022
Altera a Lei Municipal nº 5.674, de 04 de novembro de 2015, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO COM ENCARGO PARA O SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO LITORAL NORTE DO RS.”.

Data: 13/06/2022
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 492.328,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e trezentos e vinte e oito reais) e abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00.