Câmara Municipal Osório

Data: 01/06/2022
Concede patrocínio esportivo a GUILHERME FERNANDES TRISCH, que participará do “Campeonato Brasileiro de Mountain Bike Downhill”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 30/05/2022
Concede patrocínio esportivo e turístico à FEDERAÇÃO GAÚCHA DE MOTOCICLISMO, que realizará o evento “Motocross – Desafio do Litoral Norte”, na forma da Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018.

Data: 31/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.414.965,77 (um milhão, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Data: 30/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito especial por redução orçamentária no valor de R$ 327.400,00 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), na Secretaria de Assistência Social e Habitação, bem como altera as Leis Municipais nº 6.516.

Data: 25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 880.375,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e setenta e cinco reais).

Data: 25/05/2022
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito especial no valor de R$ 159.837,16 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) e abrir crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por superávit.

Data: 24/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) na Secretaria da Saúde.

Data: 31/05/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.863, de 27 de junho de 2006.

Data: 23/05/2022
Revoga a Lei Municipal n.º 4.549, de 07 de abril de 2010 e a Lei Municipal n.º 5.093, de 05 de março de 2013.

Data: 23/05/2022
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município de Osório referente as secretarias municipais.

Data: 23/05/2022
Dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município se Osório referente as secretarias municipais.

Data: 20/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 304,23 (trezentos e quatro reais e vinte e três centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 20/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 106.790,29 (cento e seis mil, setecentos e noventa reais e vinte e nove centavos) na Secretaria de Saúde.

Data: 17/05/2022
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que estabelece o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 24/05/2022
Altera dispositivos da Lei nº 6.038, de 10 de maio de 2018.

Data: 19/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 16/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 16/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 13/05/2022
Concede patrocínio cultural à ALICE KROD RIBEIRO FONTOURA, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018, e dá outras providências.

Data: 17/05/2022
Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Osório.