Câmara Municipal Osório

Data: 20/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 106.790,29 (cento e seis mil, setecentos e noventa reais e vinte e nove centavos) na Secretaria de Saúde.

Data: 17/05/2022
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que estabelece o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 24/05/2022
Altera dispositivos da Lei nº 6.038, de 10 de maio de 2018.

Data: 19/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 16/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 921.840,32 (novecentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e dois centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 16/05/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e abrir crédito especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 595.604,09 (quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais e nove centavos), bem como altera a Lei Municipal n.º 6.516/2021.

Data: 13/05/2022
Concede patrocínio cultural à ALICE KROD RIBEIRO FONTOURA, que participará do concurso Mini Miss Internacional, na forma Lei Municipal n.º 6.038, de 10 de maio de 2018 e do Decreto Municipal n.º 108, de 30 de julho de 2018, e dá outras providências.

Data: 17/05/2022
Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Osório.

Data: 09/05/2022
Altera a Lei Municipal n° 5.201, de 30 de julho de 2013 que "Estabelece o programa municipal de desenvolvimento econômico.

Data: 09/05/2022
Dispõe sobre o Livre Acesso dos Vereadores aos Órgãos e repartições públicas municipais e nas associações beneficentes beneficiárias de verbas públicas municipais.

Data: 03/05/2022
Dispõe sobre o Dia Municipal do Jovem Cientista no âmbito do município de Osório e dá outras providências.

Data: 03/05/2022
Institui o prêmio “Jovem Cientista" no âmbito municipal de Osório e dá outras providências.

Data: 03/05/2022
Autoriza, os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doarem o seu excedente.

Data: 03/05/2022
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CIPTEA), no Município de Osório e dá outras providências.

Data: 29/03/2022
Denomina a rua Manoel Antônio Moura do Amaral, a atual rua 08, localizada no distrito de Passinhos.

Data: 26/04/2022
Altera a Lei Municipal n.º 6.599, de 11 de abril de 2022, que “Dispõe sobre a caracterização, o processo de aprovação e o licenciamento de brewpubs no Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 22/04/2022
Autoriza o Poder Executivo incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2022, bem como abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.

Data: 27/04/2022
Cria o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Municipal – APA Morro de Osório.

Data: 20/04/2022
Autoriza o Município de Osório – RS a receber em doação uma casinha de boneca de Antônio César da Cunha Chaves.

Data: 18/04/2022
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, oneroso, com a empresa PSPM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.