Câmara Municipal Osório

Data: 12/11/2021
Acrescenta o artigo 30-A à Lei Municipal nº 1645 de 27 de novembro de 1978 que institui o Código de obras do Município de Osório.

Data: 16/11/2021
Concede patrocínio esportivo a RAMOM COELHO ROST que representará a equipe Ramon Rost de Jiu Jitsu no Mundial de Jiu Jitsu, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 09/11/2021
Dispõe a intermediação da mão de obra de trabalhadores via Agência FGTAS/SINE de Osório pelas empresas terceirizadas e licitadas pela Administração Municipal, bem como, as empresas beneficiadas com incentivos da Lei 5.201/2013.

Data: 22/11/2021
“Denomina de Travessa OLAVO DA SILVA RIBEIRO, a via pública localizada no Bairro porto Lacustre.”

Data: 08/11/2021
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 6.425, de 10 de dezembro de 2020

Data: 08/11/2021
Veda a nomeação de Pessoas Condenadas pela Lei Maria da Penha (11.340/06) pela Administração Pública Direta e Indireta Municipal.

Data: 05/11/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) na Secretaria de Desenvolvimento, Turismo, Cultura e Juventude.

Data: 01/11/2021
“Institui no Município de Osório a Semana Municipal Lixo Zero.”

Data: 05/11/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com Paulo Roberto da Silva para administração do Balneário Municipal da Lagoa do Peixoto.

Data: 14/10/2021
Altera o parágrafo único do artigo 28, da Lei Municipal nº 5.905, de 21 de junho de 2017.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio cultural a instituição CTG ESTÂNCIA DA SERRA que participará do Festival dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha e do Festxirú, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio cultural a instituição Piquete de Tradições Gaúchas Bocal de Prata que participará do Festival dos Festivais – Encontro de Artes e Tradição Gaúcha, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio esportivo aos atletas que participarão do evento esportivo CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE CADETE JUVENIL, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 27/10/2021
Concede patrocínio esportivo ao atleta JOÃO GABRIEL DOS SANTOS GARCIA que participará da competição de Judô denominada Meeting Interestadual Interclubes 2021, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 25/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial na Secretaria da Saúde.

Data: 25/10/2021
Denomina de Travessa Romilda Alina Becker localizada no Distrito de Aguapés.

Data: 29/09/2021
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública.

Data: 20/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para a Assessoria da Juventude e Esporte, lotada no Gabinete do Prefeito.

Data: 20/10/2021
Concede patrocínio cultural e turístico a DÉBORA GOMES MONTEIRO que promoverá o concurso de beleza Nova Garota Verão, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 20/10/2021
Altera o inciso I, do artigo 3º, da Lei Municipal nº 6.423, de 10 de dezembro de 2020.