Câmara Municipal Osório

Data: 08/02/2022
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Data: 15/02/2022
Inclui o § 3º no art. 3º-A, da Lei nº 5.429, de 30 de setembro de 2014.

Data: 15/02/2022
Inclui o art. 144-A na Lei Municipal nº 2400, de 24 de dezembro de 1991.

Data: 31/01/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 4.349.798,80 .

Data: 25/01/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 5.416, de 26 de agosto de 2014, que Institui Sistema de Licenciamento Ambiental no Município de Osório.

Data: 25/01/2022
Altera o inciso I do art. 151 da Lei Municipal n.º 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que Estabelece o Código Tributário do Município de Osório e dá outras providências, e revoga a Lei Municipal n.º 3.742, de 30 de novembro de 2005.

Data: 31/01/2022
Acrescenta o inciso VII ao parágrafo primeiro do artigo 33 da Lei Municipal n.º 5.531, de 18 de março de 2015.

Data: 15/02/2022
Institui a Política Municipal de Qualificação Profissional do Município de OSÓRIO – PMQPO e dá outras providências.

Data: 31/01/2022
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.317, de 18 de março de 2009, que “Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal”

Data: 27/01/2022
Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis à Associação Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 15/02/2022
Institui o Sistema QR Code de Informações no Município de Osório.

Data: 15/02/2022
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Permissão de Uso, em caráter precário e não oneroso, de um imóvel de propriedade do Município de Osório com a COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR ALFA C.T.A.A.

Data: 16/11/2021
Encaminhe ao Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitação para revitalizar a Cancha de Bocha, localizada na Praça Laudelino Boeira Kiles, no Bairro Laranjeiras, assim como construir um banheiro para ser utilizado pelo público usuário da referida praça.

Data: 28/12/2021
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2022.

Data: 21/12/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, com encargo e em caráter não oneroso, com o Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais de Osório.

Data: 21/12/2021
“Denomina de Praça Rotary, Praça localizada no distrito de Atlântida Sul, no Município de Osório”.

Data: 15/12/2021
Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores públicos municipais de Osório e dá outras providências” e da Lei Municipal nº 3.839, de 10 de maio de 2006.

Data: 14/12/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa NF TELHAS ECOLÓGICAS LTDA.

Data: 13/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 13/12/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) da Secretaria de Finanças.