Câmara Municipal Osório

Data: 24/08/2021
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.772 de 22 de dezembro de 2005 que institui a taxa de licenciamento ambiental.

Data: 23/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 18/08/2021
Dispõe Sobre a Autorização Ao Poder Executivo para a Criação de Um “Espaço Público para Cães - Cachorródromo” na Cidade de Osório, de Modo Que Exista Um Espaço Público Exclusivo para Cães, Visando a Prática de Hábitos Saudáveis dos Animais de Estimação.

Data: 06/09/2021
“Altera dispositivos da Lei nº 2400, de 24 de Dezembro de 1991 e Lei nº 5429, de 30 de Setembro de 2014, alterando o requisito ‘renda’ para fins de isenção do IPTU e TCL.”

Data: 17/08/2021
Concede patrocínio cultural à menor ALICE KROD RIBEIRO que participará do concurso Mini Miss Brasil Mundial, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 16/08/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Data: 13/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 13/08/2021
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 5.148, de 30 de abril de 2013.

Data: 06/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de R$98.800,00 (noventa e oito mil reais e oitocentos centavos) na Secretaria de Desenvolvimento, turismo, cultura e juventude.

Data: 04/08/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS FEIRAS LIVRES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE OSÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/08/2021
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação e dotação no PPA e LDO de 2021, bem como abrir Crédito Especial no valor de RS 40.632,15.

Data: 02/08/2021
Denomina de Rua Paulo Marin, o trecho entre a Estrada José Vitório Grassi e a propriedade da Sucessão de Paulo Marin, na localidade de Marmeleiro, no Distrito da Borrussia.

Data: 26/07/2021
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.469, de 19 de maio de 2021.

Data: 30/07/2021
Autoriza o Poder Executivo celebrar Contrato de Concessão de Uso de Bem Público, não oneroso, com a empresa FÁBRICA RÚSTICA MÓVEIS E DECORAÇÃO.

Data: 26/07/2021
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 27/07/2021
Altera o art. 1º e 2º da Lei Nº 3.237, de 06 de dezembro de 2000.

Data: 23/07/2021
Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal;

Data: 22/07/2021
Denomina de Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer, a escola antes denominada de Escola Estadual de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.

Data: 22/07/2021
Concede patrocínio institucional ao time de futebol River Osório Futebol Clube, na forma Lei nº. 6.038/2018 e no Decreto nº. 108/2018, e dá outras providências.

Data: 21/07/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.