Câmara Municipal Osório

Data: 14/01/2021
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 15/01/2021
Institui e autoriza o Programa de Reabilitação Fiscal Municipal - REFIM, para conceder dispensa integral das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 18/01/2021
Autoriza a Câmara Municipal de Osório a firmar convênio com o Município de Mostardas visando cedência de servidor para ocupar cargo de Assessor Jurídico.

Data: 30/12/2020
Razões do Veto.

Data: 18/12/2020
Autoriza o Poder Executivo a doar um microcomputador de sua propriedade à Associação Religiosa e Cultural Maçambique de Osório/RS.

Data: 18/12/2020
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 6.425, de 10 de dezembro de 2020, que “Autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel ao Serviço Social do Comércio – SESC.”

Data: 18/12/2020
Altera a Lei Municipal Nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 21/12/2020
Altera dispositivo da Lei n º 3237, de 06 de dezembro de 2000 , que “ estabelece parâmetro para correção dos valores do iptu, dívida ativa, tabelas integrantes da lei nº 2400, de 24.12.9 1 e demais créditos do município.

Data: 21/12/2020
Dá denominação a vias e praças nos Loteamentos KM 1 Villas e KM 1 Milionários, no Bairro Albatroz, neste Município de Osório-RS.

Data: 07/12/2020
Cria o Bairro Encosta da Lagoa dos Barros no Município de Osório.

Data: 30/12/2020
Poder Executivo Veta o projeto de Lei que “Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014.

Data: 30/11/2020
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 5416, de 26 de agosto de 2014, que “institui sistema de licenciamento ambiental no município de Osório”.

Data: 30/11/2020
Acrescenta dispositivo a Lei Nº 1645, de 27 de novembro de 1978, que “Institui o Código de Obras do Município de Osório.”

Data: 24/11/2020
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação na Operação Verão, inclusive atendimentos de pacientes com COVID-19.

Data: 26/11/2020
Regulamenta a preferência de compra do imóvel expropriado mediante Decreto n° 11/2012, diante da ausência de cumprimento de finalidade específica.

Data: 26/11/2020
Concede desconto para pagamento em parcela única do IPTU referente ao exercício de 2021.

Data: 19/11/2020
Disciplina e Regulamenta à Concessão de Alvará de Licença para Estabelecimentos Prestador de Serviços Funerários, e Dá Outras Providências.

Data: 19/11/2020
Altera a Lei Municipal n° 6.411, de 15 de setembro de 2020.