Câmara Municipal Osório

Data: 20/12/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir ao Município de Cidreira, o lote nº 5, da quadra 22.

Data: 20/12/2019
Autoriza o Município a receber compensação em razão da implantação de condomínios, nos termos do artigo 81, § 5º do plano diretor de desenvolvimento municipal.

Data: 23/12/2019
Dispõe sobre a divulgação da relação das obras civis contratadas pela Prefeitura Municipal de Osório.

Data: 19/12/2019
“Dispõe sobre a recepção em âmbito Municipal, da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que trata da Regularização Fundiária Urbana (Reurb)”.

Data: 16/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Contrato de Prestação de Serviços Hospitalares com a Associação Beneficente São Vicente de Paulo, mantenedora do Hospital Beneficente São Vicente de Paulo.

Data: 11/12/2019
Altera os §§ 3º e 4º do Art. 44 da Lei nº 3.147, de 17 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Osório.

Data: 13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.548, de 07 de abril de 2010, que “Cria o sistema de transporte coletivo urbano do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 13/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Procuradoria de Justiça do Estado, uma parte do lote n° 03, em um terreno urbano nesta cidade.

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial de profissionais da área de saúde para atuação no Pronto Atendimento junto ao Posto Central.

Data: 13/09/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 12/12/2019
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Escola Metodista Nehyta Ramos e dá outras providências.

Data: 09/12/2019
Altera o caput do art. 156 da Lei Municipal nº 2.400, de 24 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Osório.

Data: 06/12/2019
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$150.449,40 (cento e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), na Secretaria de Educação.

Data: 06/12/2019
Autoriza o Poder Executivo a incluir ação no PPA/LDO do exercício de 2019 e abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.500,00 na Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Data: 05/12/2019
Institui a Linha de Cuidado Integral a Saúde do Escolar através do Projeto Saúde Escolar e do Centro Integrado de Atenção ao Educando “Vento em Popa”.

Data: 06/12/2019
Institui o Programa de Apoio ao Paciente Oncológico e autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, para composição de Equipe Multidisciplinar para atuação no Programa, junto a Secretaria de Saúde.

Data: 06/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.873, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.

Data: 05/12/2019
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.872, de 24 de fevereiro de 2017, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Osório e dá outras providências”.