Câmara Municipal Osório

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.116, de 30 de outubro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial, de 02 (duas) funções emergencial de Médico Veterinário”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.140, de 27 de dezembro de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.153, de 21 de janeiro de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.209, 04 de junho de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera Lei nº 4.729, de 10 de março de 2011, de Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.349, de 23 de abril de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.452, de 11 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.569, de 19 de maio de 2015.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.627, de 18 de agosto de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.676, de 04 de novembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.642, de 15 de setembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.706, de 22 de dezembro de 2015, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 5.852, de 13 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.087 de 12 de setembro de 2018.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.074, de 22 de agosto de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.021, de 10 de abril de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
Altera a Lei Municipal nº 6.061, de 19 de julho de 2018, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial”.

Data: 23/08/2019
“Inclui o art. 93-A na lei no 1645, de 27 de novembro de 1978."

Data: 22/08/2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial 01 (uma) função emergencial de Monitor – Educação Especial para atendimento junto a Escola Municipal de Ensino Fundamental Mirko Lauffer.

Data: 16/08/2019
Institui convocação automática para atuação em comissões especiais e dá outras providências.