Câmara Municipal Osório

Data: 18/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar Parceria com o Centro Universitário Cenecista de Osório (UNICNEC) e dá outras providências.

Data: 19/04/2018
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos Aposentados, das pensões e dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Osório-RS.

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Alunos Universitários de Osório - ALUNOS e dá outras providências.

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a associação Universitários Associados de Osório - UNIDOS e dá outras providências.

Data: 20/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Osório na ULBRA - Canoas (UNICANOAS) e dá outras providências.

Data: 13/04/2018
Autoriza o Poder Executivo celebrar parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Osório - APAE e dá outras providências.

Data: 09/04/2018
Autoriza o Município de Osório a doar bens móveis de sua propriedade ao Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Segurança Pública- Brigada Militar - Corpo de Bombeiros 9º CRB.

Data: 06/04/2018
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Atleta Luiz Vinícius Oliveira da Silveira.

Data: 09/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.464,85 (dois mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) na Secretaria de Educação.

Data: 10/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária.

Data: 06/04/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 237.728,83 (duzentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos), na Secretaria da Saúde.

Data: 29/03/2018
Altera-se dispositivos da Lei Municipal nº 3.853, de 07 de junho de 2006, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Osório e dá outras Providências.

Data: 29/03/2018
Dispõe sobre a política municipal de patrocínio institucional e dá outras providências.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 861.581,00 (oitocentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e um reais), na Secretaria da Saúde.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.334,87 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Data: 28/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 306.296,52 (trezentos e seis mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria da Saúde.

Data: 08/03/2019
Autoriza o Poder Executivo conceder patrocínio institucional ao Piquete de Laçadores Tropeiro Velho.

Data: 23/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal por prazo determinado e em caráter emergencial e dá outras providências.

Data: 22/03/2018
Autoriza o Poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS/ESF), incentivo financeiro adicional, competência 2017, repassado pela União Federal ao Município de Osório.

Data: 19/03/2018
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) na Secretaria de Assistência Social e Habitação.