Projeto de Lei n° 133/2025
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Data 6 de outubro de 2025
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Categoria Projetos de Lei
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Número 2025/0.133
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Poder Legislativo
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Tramitação Normal
Institui o “Dia Municipal Quebrando o Silêncio” de Conscientização e Combate à Violência Doméstica e ao Abuso, no Município de Osório, e dá outras providências.
Vereador proponente
Luis Carlos CoelhãoPartido: PDT
Tramitação
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Sessão 14.10.25Aprovado
15, OUT -
Parecer COESM - PL 133Aprovado
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Parecer CCJ - PL 133Aprovado
upload_fileBaixar Arquivo08, OUT -
Lido em Sessão 07.10.2508, OUT
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Projeto de Lei nº 133/2025Protocolado
upload_fileBaixar Arquivo06, OUT